Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL

Data: 13 e 14/7
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto, o treinamento abordará a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS.

Público Alvo

Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e demais interessados.

Programa

1 - Retenção de Imposto de Renda

1. Imposto de Renda - Pessoa Física

- aspectos gerais do tributo na Constituição Federal

- aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional

- aspectos importantes do regulamento do Imposto de Renda

- responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte

- consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na fonte

- retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado

- retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo

- retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas

- retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada

- retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade

- retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa

- retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.

- Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

2. Imposto de Renda - Pessoa Jurídica

- rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica

- serviços sujeitos à retenção na fonte

- serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica

- comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica

- serviços de publicidade e propaganda

- serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho

- rendimentos de capital

- outros rendimentos

- atraso nos recolhimentos - acréscimos legais

2 - Retenções na fonte de INSS (3,5% e 11%)

- aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas

- empresas em geral

- empresas optantes pelo Simples Nacional

- amparo constitucional da contribuição previdenciária

- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual

- salário contribuição

- sujeito passivo

- base de cálculo e alíquota

- momento da retenção

- cálculo do INSS a recolher

- responsável pelo recolhimento

- forma de recolhimento

- recolhimento a menor, a maior e indevido

- recolhimento fora do prazo

- obrigações acessórias referentes ao INSS

- retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada

- INSS na construção civil

- compensações e restituições

- tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

3 - Retenção de Imposto Sobre Serviços - Lei Complementar nº 116/2003

- contribuinte do ISS

- fato gerador do ISS

- local de pagamento do ISS

- alíquotas do ISS

- retenção na fonte

- responsável pelo pagamento

- case de cálculo

- prazo de pagamento

- destaque - nota fiscal

- lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

4 - Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins

- responsável pelo desconto das contribuições

- serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições

- base de cálculo e percentual das contribuições

- momento de ocorrência do desconto das contribuições

- data da compensação das contribuições

- prazo e local de recolhimento das contribuições

- pagamento igual ou inferior a R$ 10,00

- nota fiscal - destaque obrigatório

- Simples Nacional

Instrutor

- Diego Bisi Almada
Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial; Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP); Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos; Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de obras jurídicas para concursos públicos; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

Carga horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização