eSocial Versão 2.4.02 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento
No RJ, dia 9 de julho de 2018.
quarta-feira, 20 de junho de 2018
Atualizado às 17:14
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Data: 9/7
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)
Objetivo
Com a versão atualizada e final 2.4.01, transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas na eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltados para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.
Público-alvo
Profissionais da área de departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.
Programa
1 - Conceitos fundamentais
- antes da eSocial
- conceito de eSocial
2 - Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e Previdenciária
1. Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil - RFB e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE)
2. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:
- afastamento do trabalhador por motivo de férias
- atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
- questões de equiparação salarial
- aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
- aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
- estabilidades: legais e convencionais
- promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
3. Como será o FGTS - Circular Caixa 673/2014
4. Como será a Multa Rescisão do FGTS - Circular Caixa 673/2014
5. Guia da Previdência Social - GPS X DARF
6. Fiscalização Eletrônica
7. Revisão dos processos
3 - Segurança e medicina do trabalho
- condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
- entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
- exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
- agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
- atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
4 - Qualificação do cadastro dos trabalhadores
- cadastro de CPF
- cadastro do PIS
- validação dos dados dos trabalhadores
- verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS
5 - Integração entre os departamentos da empresa
- planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
- áreas que farão parte da eSocial
6 - Objetivo e benefícios do projeto
- objetivo do Sped Social
- quem está responsável pela execução do projeto
- quais os benefícios previstos
7 - Vigência - prazos para implantação
- Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
- Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
- Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
- MEI Microempreendedor Individual
- Empregador Doméstico - PF
- Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
- Empresas do Terceiro Setor
- Órgãos Públicos
- Pequeno Produtor Rural Pessoal Física
8 - Certificado Digital
- uso do certificado
- isenção de certificados
- procurações eletrônicas
9 - Obrigações acessórias que desaparecerão
- livro/ficha de registro de empregado
- folha de pagamento
- Caged
- Rais
- Dirf
- Manad
- Gfip/Sefip
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- comunicação do seguro desemprego
- substituição da GPS por DARF
10 - Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores
- identificação dos trabalhadores
- identificação das Empresas
- RIC - Registro de Identidade Civil - CTPS
11 - Conteúdo da eSocial
- quais as informações que farão parte da EFD Social
- eSocial X folha de pagamento
- eSocial X RET - registro de eventos trabalhistas
- eSocial X obrigações previdenciárias
- eSocial X prestadores de serviços
12 - Encargos sociais
- DCTF previdenciário
- envio das informações no DCTF previdenciário
- emissão da guia de FGTS
- o que muda em relação a GFIP/SEFIP
- GRF WEB
13 - Eventos do eSocial
- eventos iniciais
- eventos de tabelas
- eventos não periódicos
- eventos periódicos
14 - Tabelas do eSocial
- tabela 1 - categoria dos trabalhadores
- tabela 2 - grau de exposição a agentes nocivos
- tabela 3 - natureza das rubricas da folha de pagamento
- tabela 4 - códigos e alíquotas de FPAS/terceiros
- tabela 5 - tipos de inscrição
- tabela 6 - países
- tabela 7 - resultado da monitoração biológica
- tabela 8 - classificação tributária
- tabela 9 - tipos de arquivos do eSocial
- tabela 10 - tipos de lotação tributária
- tabela 11 - compatibilidade entre categoria de trabalhadores, classificação tributária e tipo de lotação
- tabela 12 - compatibilidade entre tipos de lotação e classificação tributária
- tabela 13 - parte do corpo atingida
- tabela 14 - agente causador do acidente de trabalho
- tabela 15 - agente causador/situação geradora de doença orofissional
- tabela 16 - situação geradora do acidente do trabalho
- tabela 17 - descrição da natureza da lesão
- tabela 18 - motivos de afastamento
- tabela 19 - motivos de desligamento
- tabela 20 - tipos de logradouro
- tabela 21 - fatores de riscos ambientais
- tabela 22 - fator de risco para insalubridade/periculosidade/penosidade - MTE
- tabela 23 - aposentadoria Especial INSS
- tabela 24 - compatibilidade entre FPAS e classificação tributária
- Tabela 25 - natureza jurídica
15 - Transmissão dos arquivos
- descrição simplificada do modelo operacional
- sequencial da transmissão dos arquivos
16 - Navegação
- apresentação das telas do eSocial
- apresentação das telas de cadastro de empresas/trabalhadores
- apresentação das telas de folha de pagamento
- apresentação das telas do DCTF Previdenciário
17 - Penalidades
18 - Guia com perguntas e respostas da eSocial
Instrutora
- Janine Esteves
Graduada em Direito; Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
Carga horária
8 horas
Vagas limitadas!
Realização
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Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(21) 3609-6910
e-mail
ou