Juizados Especiais Cíveis

Juizados Especiais Cíveis

Debate - Pesquisa CEBEPEJ

• Data: 8/8
• Horário: 9h às 17h30
• Local: Auditório Serasa - Al. dos Quinimuras, 187 - Planalto Paulista -SP (altura do nº. 2500 da Av. Indianópolis)

Na ocasião, discutiremos os resultados obtidos na primeira pesquisa sobre os Juizados Especiais Cíveis realizada, em âmbito nacional, pelo CEBEPEJ - Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais.

Programação

8h30 - Café de Boas-vindas

9h - Abertura

-Desembargador Celso Luiz Limongi

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

-Elcio Anibal de Lucca

Presidente da Serasa

9h15 - Painel I

• Apresentação da Pesquisa
A importância dos Juizados Especiais para o Sistema de Justiça

-Doutor Pierpaolo Cruz Bottini

Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

• Apresentação dos Resultados da Pesquisa Nacional sobre os Juizados Especiais Cíveis

-Doutora Maria Tereza Sadek

Professora da FFLCH/USP e coordenadora científica do CEBEPEJ e da pesquisa sobre os Juizados Especiais Cíveis

10h - Painel II

• Finalidades dos Juizados Especiais Cíveis

-Presidente da mesa: Desembargador Marcus Vinícius dos Santos Andrade

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e diretor da Escola Paulista da Magistratura

• Os Juizados Especiais Cíveis e a Promoção da Cidadania

-Doutora Janete Vargas Simões

Juíza-coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Espírito Santo e presidente do Colégio Recursal do Espírito Santo

• Finalidade Educacional e de Conscientização Social dos Juizados Especiais Cíveis

-Doutora Sueli Pereira Pini

Juíza-titular do Juizado Especial Cível e Criminal Central de Macapá

10h45 - Café Integração

11h - Painel III

• Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis

-Presidente da mesa: Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador de formas alternativas de solução de lides, da Escola Paulista da Magistratura

• Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis: problemas práticos

-Doutor Celso Durante

Advogado e conciliador dos Juizados Especiais Cíveis, em São Paulo

• Medidas Necessárias para o Aprimoramento da Conciliação

-Doutora Mariela Ferraz Nogueira

Juíza de direito da 9ª Vara Cível de Campinas e integrante da Comissão do Projeto de Conciliação sobre Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça

12h - Almoço

13h30 - Painel IV

• Competência dos Juizados Especiais Cíveis

-Presidente da mesa: Desembargador Carlos Eduardo Donega Morandini

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrante do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis

• Competência nos Juizados Especiais Cíveis: ampliação, redução ou manutenção?

-Doutor Ricardo Pippi Schmidt

Juiz-coordenador da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

• Competência nos Juizados Especiais Cíveis: absoluta ou relativa?

-Doutor Samuel Francisco Mourão Neto

Juiz-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo

14h15 - Painel V

• Investimento em Estrutura Material e Pessoal

-Presidente da mesa: Desembargador José Araldo da Costa Telles

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrante do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis

• Infra-estrutura Atual: suficiente ou insuficiente?

-Fábio Pacheco Dutra

Escrivão-diretor do Juizado Especial Cível Central de São Paulo

• Principais Problemas e Propostas de Aprimoramento

-Doutora Mônica Rodrigues Dias de Carvalho

Juíza-diretora do Juizado Especial Cível Central da capital de São Paulo e juiza do Juizado Itinerante Permanente

15h - Café Integração

15h15 - Painel VI

• Recursos e Execução nos Juizados Especiais Cíveis

-Presidente da mesa: Doutor Silvânio Covas

Advogado, superintendente jurídico da Serasa e vice-presidente de cursos do CEBEPEJ

• Recursos nos Juizados Especiais Cíveis: panorama atual e sugestões de mudança

-Doutor Gilson Delgado Miranda

Juiz de Direito da 25ª. Vara Cível do Foro Central e presidente do Primeiro Colégio Recursal da Capital de São Paulo

• Execução nos Juizados Especiais Cíveis: panorama atual e sugestões de mudança

-Leslie Shérida Ferraz

Advogada, mestre, doutoranda em direito processual pela Universidade de São Paulo - USP, pesquisadora do CEBEPEJ e coordenadora executiva da pesquisa sobre os Juizados Especiais Cíveis

16h - Painel VII

• Sugestões para aprimoramento dos Juizados Especiais Cíveis

-Doutora Germana de Moraes

Juíza Federal da 3ª. Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, conselheira do Conselho Nacional de Justiça e coordenadora da Comissão dos Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça

-Doutor Ricardo Cunha Chimenti

Juiz do Primeiro Colégio Recursal da Capital de São Paulo, ex-presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, professor da Universidade Mackenzie e do Complexo Jurídico Damásio de Jesus

-Doutor Kazuo Watanabe

Advogado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor-doutor da USP e presidente do CEBEPEJ.

17h - Encerramento

-Desembargador Gilberto Passos de Freitas

Corregedor-geral de justiça do estado de São Paulo

*Obs.: Estacionamento gratuito, com manobrista.
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES