1° Seminário de Cooperativismo da OAB/SP

1° Seminário de Cooperativismo da OAB/SP

(Solenidade de posse da Comissão do Cooperativismo)

Portaria n° 482/06/PR

• Data: 25/9
• Horário: 9h30
• Local: Praça da Sé, 385 - 7 º andar - SP

Apresentação

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve criar a "Comissão do Cooperativismo da OAB/SP" e designar para integrá-la os advogados abaixo relacionados:

- Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero

Presidente

- Lúcia Maria Bludeni Cunha

Vice-Presidente

Membros

• Adriano Candido Stringhini
• Alesssandro Barreto Bortes
• André Branco de Miranda
• Bruno Dario Werneck
• Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos
• Edison Vagner Antonini
• Fábio Telles Siqueira
• Gerardo Figueiredo Junior
• Gisele Vicente de Souza
• Gislaine Caresia
• José Alberto Froes Cal
• José Coelho Pamplona Neto
• José Eduaro Gibello Pastore
• Leonardo Augusto Padilha Bertanha
• Marcelo Favalli
• Marco Aurélio de Carvalho
• Marcos Paulo Lemos
• Maurício Jorge de Freitas
• Maurício Manfredini
• Paulo Todescan Lessa Mattos
• Priscilla Nunes de Souza Almeida Cunha
• Sérgio de Oliveira Wixak
• Sólon de Almeida Cunha
• Vanessa Cardone
• Vicente Bagnoli
• Waldyr Colloca Junior

Programação

9h30 - Abertura

-Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso - Presidente da OAB/SP

10h - Solenidade de Posse dos Membros da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de Representantes das Instituições Cooperativistas Brasileiras, de Acadêmicos e Advogados militantes nas áreas da Regulação Econômica e Concorrência e nos mais diversos segmentos do Cooperativismo Brasileiro.

• A Imprensa especializada e os Parquets serão convidados.

11h - "O Cooperativismo no Brasil - Seus Problemas Tópicos e as Iniciativas do Estado em Seu Favor"

Expositores

-Dr. Antonio Luis Guimarães de Álvares Otero

Presidente da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP, Membro da CECORE - Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP, onde coordena, atualmente, o seu grupo de estudos tributários, Advogado, com especialização em Direito Empresarial

-Dra. Lúcia Maria Bludeni Cunha

Vice-Presidente da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP, Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo Civil e Direito Civil

-Dra. Vanessa Cardone

Advogada militante em São Paulo, Professora universitária, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP, Membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP, Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP

-Dra. Fernanda de Castro Juvêncio

Superintendente da OCESP- Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP/SP, Advogada e Consultora Jurídica em São Paulo

13h30 - "O Cooperativismo nas Licitações Públicas, na terceirização, no CADE e em Análise pelo Parquet"

Expositores

-Dr. Paulo Todescan Lessa Mattos

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), foi Fulbright Visiting Scholar na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (EUA), Advogado especialista em Direito da Concorrência e Regulação Econômica, Membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP

-Dr. José Eduardo Gibello Pastore

Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC SP, Assessor Jurídico da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras e Membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP

14h30 - "O Ato Cooperativo no Brasil - Aspectos Societários e Tributários"

Expositores

-Dr. André Branco de Miranda

Advogado, Pós-graduado em Direito da Economia e Empresa pela FGV e Assessor Jurídico da Uniodonto do Brasil, Membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP

-Dr. Coriolano Aurélio de A. Camargo Santos
Advogado militante em São Paulo e palestrante em diversos ramos do Direito, Juiz da Quarta Câmara Efetiva do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP e do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-FIESP

-Dr. Alessandro Barreto Borges

Advogado graduado pela PUC-SP, com especialização em Direito Tributário pelo IBET/IBDT, Membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP, Coordenador consultivo tributário e palestrante em cursos e seminários na área tributária

15h30 - Coffe-break:

16h- A Importância Econômica do Cooperativismo no Brasil e a Resistência dos Mercados

Expositores

-Dr. Vicente Bagnoli

Advogado, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP e Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP

-Dr. Armando Luiz Rovai

Advogado, Doutor pela PUC SP, Mestre/Mackenzie, ex-Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, ex-Presidente do Ipem SP, ex- Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo e Professor do Mackenzie, Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Universidade Ibirapuera

17h - Cooperativas no Brasil - Uma Nova Proposta: A Regulação e a Autonomia da Vontade

Expositores

-Dr. Adriano Stringhini

Advogado da FINEP - Ministério da Ciência e Tecnologia, ex-Assessor da Presidência do CADE, Diretor do GEDECON e Professor do CEU e do MBA/USP, Mestre em Direito de Estado pela USP, Membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP

-Dr. Bruno Dario Werneck

Advogado, LLM pela Universidade de Columbia nos EUA, Professor de Direito Econômico da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Fluminense

-Dr. Gerardo Figueiredo

Advogado, Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho - RJ, é autor de diversos artigos publicados no Brasil e no Exterior. Atua, sobretudo, nas áreas de direito econômico, direito administrativo e direito regulatório, havendo prestado serviços de consultoria a Cooperativas de diversos ramos

*Obs: O seminário será realizado no Salão Nobre da casa e contará com a presença do Presidente Luiz Flávio Bortes D'Urso.

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