Técnicas de Elaboração de Contratos

Data: 26/6
Horário: 9h30 às 16h30
Local: Av. Paulista, 901- Bela Vista - S. Paulo/SP

Grupos de no máximo 6 pessoas

Objetivos

Transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, elaborar corretamente suas cláusulas de modo a desempenhar com eficácia essa tarefa.

Atenção: Não é aconselhável para os que já têm grande experiência na matéria.

Público-alvo

Advogados, estagiários de direito, administradores de empresas, auditores e demais interessados.

Conteúdo do Programa

1) Cláusulas essenciais dos Contratos:

Consentimento: capacidade das partes;
Consentimento nos contratos de adesão e nos contratos eletrônicos;
Cláusula do objeto;
Cláusula do preço: Formas de contratar o preço;
Contratação em Moeda Estrangeira - dec. Lei 857/69;
Correção e revisão do preço;
Cláusula do prazo: Tipos de prazo; Prazo determinado e indeterminado; Cláusula suspensiva e resolutiva.

2) Cláusula Penal:

Conceito;
Tipos de multa;
Multa Moratória;
Multa Cominatória;
Penalidade excessiva (art. 413 d C.C);
Indenização suplementar.

3) Cláusulas especificas:

a) Responsabilidades das partes; b) Obrigações das partes

4) Resolução dos contratos:

(a) Por acordo das partes: distrato; (b) Resolução por Descumprimento - voluntário; (c) Descumprimento Involuntário: caso fortuito e força maior.

5) Cláusula arbitral:

(a) Legislação; (b) Como redigir a cláusula compromissória; (c) Processo Arbitral.

6) Parte Prática - Elaboração de um Contrato de compra e venda de bens e mercadoria ou de um contrato de prestação de serviços à escolha dos participantes, seguida de avaliação pelo apresentador e debates com os participantes.

Instrutor

- Prof. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Advogados Associados. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 610,00

*Inclusos: almoço, material de apoio e certificado.

Descontos

10% Pessoa Física e Empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Forma de pagamento: Crédito ou depósito em conta

Não aceitamos cartões de crédito ou débito.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização, a confirmação será até dois dias antes da data do curso.

Realização