Blindagem Patrimonial Familiar (Aspectos Societários e Tributários)

Data: 15/6
Horário: 9h30 às 16h30
Local: Av. Paulista, 509 - Bela Vista - São Paulo/SP

Turmas de no máximo 15 pessoas

Objetivos

Formas legais para preparar a Blindagem Patrimonial Familiar a fim de proteger os bens na atual crise e evitar sua dilapidação.

Público-alvo

Advogados e demais interessados em estabelecer blindagem de bens patrimoniais familiares.

Conteúdo Programático

I - Parte Aspectos Societários

a) Introdução: (a) Regimes de casamento: comunhão universal; comunhão parcial, separação obrigatória; (b) União estável - efeitos patrimoniais.

b) Testamento: Formas de formular o testamento - Artigos 1.857 a 1.991 do c. Civil

c) Instituição de herdeiros ou legatários (art. 1733 do Código Civil).

d) Instituição de bem de família (art. 1711 do Código Civil)

e) Instituição de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

f) (art. 1911 do Código Civil).

g) Bem de Família e Imóvel Residencial: Conceito e Diferenças

II - Parte - Aspectos Tributários.

a) Noções práticas sobre tributos relacionados ao planejamento patrimonial

b) Recentes movimentações relacionadas à tributação: ITCMD e Imposto sobre Grandes Fortunas

c) O "custo" do inventário

d) Análise de estruturas tradicionais de planejamento patrimonial e impactos tributários: (a) Doação; (b) Holding patrimonial; (c) Planos de previdência (PGBL e VGBL); (d) Holding Offshore.

e) Análise de estruturas complexas de planejamento tributário e impactos tributários: atividades práticas.

Instrutor

- Pedro A. L. Ramunno
Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro "Negociação e Direito - Proposições". Advogado e sócio de Ramunno Advogados.

Coordenação

- Leslie Amendolara

Investimento

R$ 580,00

Desconto

10% para pessoa Física empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização, confirmação se dará até 3 dias antes da data do evento.

*Inclusos: Coffee Break, material de apoio e certificado.

Realização