Tributação de Software

Data: 18 a 21/6

Horário: 19h

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151, - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

A tributação de software é um tema altamente atual e relevante. A contínua evolução dos softwares, seja pela criação de novos meios de transferência e acesso, seja pela mudança nos modelos remuneratórios, traz desafios tributários cada vez mais intensos aos operadores do Direito, especialmente aqueles com atuação na área tributária.

Nesse contexto, o curso pretende discutir as principais questões tributárias nos negócios envolvendo programas de computação, trazendo a visão dos fiscos (federal, estadual e municipal), da jurisprudência e doutrina especializada.

Programa

18/6 - segunda-feira

O que é software? Tipos de licença, meios de transferência e acesso, modelos remuneratórios: aspectos legais.

- João Vitor Kanufre Xavier

19/6 - terça-feira

Incidência do ICMS.

- Carlos Eduardo de Arruda Navarro

20/6 - quarta-feira

Incidência do ISS e PIS/Cofins.

- João Vitor Kanufre Xavier

21/6 - quinta-feira

Importação de software: IRRF, Cide, PIS/Cofins, IOF, ISS e ICMS.

- Tatiana Galvão Villani Navarro

Coordenação

- Carlos Navarro

VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo

solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

* Consideram-se "dias úteis" o período de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Carga Horária

8 horas

Realização