Curso de Direito Econômico

Curso de Direito Econômico

• Data: Início 31/7 a 11/12
• Horário: 9h às 12h
• Local: ESA - Largo da Pólvora, 141, Sobreloja, Liberdade

Ccoordenação

- Ricardo Hasson Sayeg

Objetivo

O objetivo do curso é o estudo do Direito Econômico em conformidade com a opção constitucional pelo Capitalismo feito em 1988, com os fundamentos da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais da livre iniciativa e do trabalho.

Programa

• Introdução à Teoria Geral do Direito Econômico;
• Direitos Humanos Econômicos;
• Constituição Econômica;
• Direito ao Desenvolvimento;
• Globalização;
• Objetivos Constitucionais de Desenvolvimento Nacional e a Erradicação da Pobreza e da Marginalização e das Desigualdades Sociais e Regionais;
• Mercado;
• Atividade Econômica;
• Planificação Econômica;
• Regulação, Desregulação e Autoregulação;
• Disciplina Antitruste;
• Secretaria de Direito Econômico;
• Conselho Administrativo de Defesa Econômica;
• Infrações à Ordem Econômica;
• Controle dos Atos de Concentração;
• Disciplina Jurídica dos Preços e Dos Crimes Contra a Ordem Econômica.

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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