Curso dos alimentos e da guarda de filhos - aspectos atuais (São José do Rio Preto)

Curso

Dos Alimentos e da Guarda de Filhos - Aspectos Atuais (São José do Rio Preto)

• Data: 29/8
• Horário: 19h
• Local: Auditório da "Casa do Advogado" - Av. Brigadeiro Faria Lima, nº. 5.853 - São José do Rio Preto/SP

Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto

Exposição

- Doutor Gustavo Rene Nicolau

Programa

29/8 - Terça

• Dos alimentos
  
• Conceito e espécies;
• Fontes dos alimentos;
• Características;
• Alimentos no casamento e união estável;
• Alimentos entre ascendentes e descendentes:
• Exoneração dos alimentos em caso de maioridade civil;
• Prescrição das prestações entre pais e filhos.

• Da guarda dos filhos

• Preferência entre os cônjuges e o art. 1.584 do CC;
• Guarda nos pares homoafetivos;
• Regulamentação e disciplina de visitas;
• Direito a visitas dos avós;
• Guarda compartilhada: Conceito; Requisitos; Soluções e resistência da jurisprudência; Guarda compartilhada e Responsabilidade Civil dos pais pelo ato do filho; Projetos de Lei n.º 6.315/2002 e 6.350/2002.
• Responsabilidade civil pelo abandono sócio-afetivo.

Carga horária: 2 horas/aula

Investimento

- Associado: R$ 30,00

- Não associado: R$ 60,00

- Estudante de graduação: R$ 40,00

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

(11) 3291-9200 / (17) 3227-1294

E-mail

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