Curso de Direito Tributário

Quinta edição do

Curso de Direito Tributário

Data: Início 16/8
Local: Instituto dos Advogados de Minas Gerais: (Rua Grão Pará 737/301, Santa Efigênia, BH/MG)

Apresentação

A exemplo da programação realizada no ano passado, o IAMG oferece novamente o seu Curso Anual de Direito Tributário. As aulas terão início com palestra de abertura a ser proferida por Luiz Ricardo Gomes Aranha, Vice-Presidente do IAMG e idealizador do curso. As aulas serão realizadas até 30 de novembro, quando acontece a palestra de encerramento,.

Na avaliação de José Otávio de Vianna Vaz, Diretor do Departamento de Direito Tributário do IAMG, o curso é concebido de forma simples e acessível. "Ele (curso) conta com a contribuição de professores experientes, que expõem, de modo claro e aprofundado, as dificuldades e as complexas teorias, normas e jurisprudência que compõem o quadro científico do Direito Tributário", analisa.

Programação

16/8 - Palestra de abertura

- Prof. Luiz Ricardo Gomes Aranha

17/8 - Introdução ao Direito Tributário (Estado - Direito - Necessidades - Tributo. Acepções Diversas)

- Profa. Júnia Gouveia

23/8 Direito Tributário Constitucional (Repartição de Competências e moldura constitucional dos tributos - Limitações constitucionais ao poder de tributar)

- Prof. Marcelo Jabour

24/8 Norma Jurídica Tributária (Hipótese - Mandamento - Fato Gerador - Base de Cálculo - Alíquota)

- Prof. Leonardo Resende Alvim Machado

30 e 31/8 Obrigação Tributária (Crédito tributário - lançamento - causas suspensivas e extintivas - administração tributária - sujeição ativa e passiva - responsabilidade tributária)

- Prof. Leonardo Resende Alvim Machado

6/9 - Legislação Tributária (Aplicação e Interpretação)

- Profa. Alessandra Machado Brandão Teixeira

13 e 14/9 - Tributos Municipais (Impostos, taxas, preços públicos)

- Profa. Maria Juliana Fonseca

20, 21, 27 e 28/9 - Tributos Estaduais (Especial referência ao ICMS

- Prof. Célio Lopes Kalume

4 e 5/10 - Tributos Federais (Impostos de competência da União - Conceito, Classificação)

- Prof. Marciano Seabra de Godoy

11 e 18/10 - Tributos Federais (Contribuições Sociais)

- Profa. Maria Inês Murgel

19 e 25/10 - Lei de Execuções Fiscais

- Prof. Rafhael Frattari

26/10 - Recursos e Procedimentos Cíveis em 2ª Instância

- Des. Eduardo Andrade

1 e 8/11 - Processo Tributário Administrativo (Devido Processo Legal. Direito Processual Tributário. Processo e Procedimento Administrativo. Defesa Administrativa)

- Prof. José Alfredo Borges