Especialização em Tributos Diretos (IRPJ/CSLL)

Especialização em Tributos Diretos (IRPJ/CSLL)

Data: 19 e 20/7
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Sede da Miguel Silva & Yamashita Advogados- Rua do Paraíso, nº 148 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Destina-se

Contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Objetivo

A tributação sobre o lucro apresenta um emaranhado de normas, dificultando em muito a assimilação dos profissionais para com segurança e eficiência desenvolverem os trabalhos de apuração e recolhimento do IRPJ/CSLL.

Este treinamento tem o objetivo de preparar os participantes a respeito das regras constantes no Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3000/99) e da CSLL (IN nº 390/04), e legislações complementares, visando a apuração e recolhimento correto do IRPJ/CSLL, sempre pelo caminho da economia tributária lícita, bem como as regras polêmicas e controvertidas adotadas pela Receita Federal e a viabilidade de seu questionamento no campo jurídico.

Para tanto, o treinamento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios e com material de apoio elaborado de acordo com a legislação em vigor e decisões na esfera administrativa e judicial.

Programa

Módulo 1 - IRPJ

1.1 - Contribuintes

1.2 - Tratamento as SCP, Consórcio e SPE

1.3 - Imunidades, Isenções e Não Incidências

1.4 - Regimes de Apuração

1.5 - Períodos de Apuração

1.6 - Tributação pelo Lucro Real

1.7 - Escrituração Contábil e Fiscal

1.8 - Ajustes para Demonstração do Lucro Real

1.9 - Tratamento a Omissão de Receitas e Saldo Credor de Caixa

1.10 - Avaliação de Estoques

1.11 - Os vários mecanismos de depreciação

1.12 - Provisões

1.13 - Perdas no Recebimento de Créditos

1.14 - Tributos e Multas por Infrações Fiscais

1.15 - Juros sobre Capital Próprio

1.16 - Despesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas

1.17 - Leasing

1.18 - Remuneração dos Sócios e Administradores

1.19 - Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados

1.20 - Contribuições e Doações

1.21 - Despesa com Propaganda

1.22 - Despesa com Assistência Social aos Empregados

1.23 - Receitas e Despesas Financeiras

1.24 - Rendimentos de Participação Societária

1.25 - Lucros, Rendimentos e Ganhos Auferidos no Exterior

1.26 - Contratos a Longo Prazo

1.27 - Reavaliação de Bens

1.28 - Compensação de Prejuízos Fiscais e Não Operacionais

1.29 - Dedução de Créditos e Incentivos Fiscais

1.30 - Tributação sobre Aplicações Financeiras

Módulo 2 - Contribuição Social

2.1 - Contribuintes

2.2 - Tratamento as SCP, Consórcios e SPE

2.3 - Imunidades, Isenções e Não Incidências

2.4 - Regimes de Apuração

2.5 - Períodos de Apuração

2.6 - Ajustes para a Demonstração do Lucro Líquido Ajustado

2.7 - Os ajustes cabíveis ao IRPJ, mas não extensivo a CSLL

2.8 - As deduções de créditos fiscais

2.9 - Compensação das Bases Negativas

2.10 - A escrituração da Apuração da CSLL

Carga Horária: 16 horas/aula

Professor

-J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Eleito Homem do Ano 2006, na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como Contabilista Emérito. Sócio-Diretor da Miguel Silva Advogados Associados.

*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

Realização