Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)

• Data: 25/5
• Horário: das 9h30 às 16h30
• Local: Av. Paulista, 901 - São Paulo/SP

Grupos de no máximo 6 pessoas

Objetivos

Transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto as pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor e alienação fiduciária.

Público-alvo

Advogados, estagiários, profissionais de bancos, auditores, contadores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Conteúdo Programático

I - Garantias pessoais:

1) Fiança:

• Conceito e Características;
• Subespécie de Fiança e Co - fiança - Benefício da Divisão e Benefício de Ordem;
• Outorga Conjugal;
• Exoneração do Fiador;
• Fiança Outorgada por Pessoa Jurídica - Exame da Documentação;
• Seguro Fiança;
• Fiança Bancária.

2) Aval - Características

II - Garantias Reais

3) Hipoteca:

• Conceito;
• Capacidade para outorgar - pessoa física e jurídica;
• Outorga Conjugal; Venda de Imóvel hipotecado e loteamento;
• Bens que não podem ser hipotecados;
• Registro e Documentação;
• Bem de Família.

4) Penhor:

• Conceito;
• Penhor - Industrial e Mercantil;
• Penhor - Agrícola e Pecuário;
• Constituição e Registro;
• Direitos do Credor e do Devedor.

5) Alienação Fiduciária em Garantia:

• Natureza Jurídica e Modalidades;
• Alienação Fiduciária de Coisa Móvel - Coisa do Vendedor
• Fiduciário e própria do Devedor Fiduciante - Registro; Inadimplência de Devedor - Processualística;
• Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Requisitos do Contrato;
• Inadimplência de Devedor - Processualística;
• O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor Fiduciante.

6) Debates

Instrutor

- Prof. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 600,00

*Inclusos: Almoço, certificado, material de apoio.

Descontos

10% Pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.