Prática Forense Previdenciária: Benefícios
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quarta-feira, 25 de abril de 2018
Atualizado às 08:43
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Data: 7 a 10/5
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Horário: 19h
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Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)
Objetivo
O curso se destina ao estudo do contencioso previdenciário, do Regime Geral e do Regime Próprio de Previdência Social, com enfoque na postulação judicial de benefícios previdenciários, RGPS e RPPS e reflexos no contencioso trabalhista.
Programa
7/5 - segunda-feira
A solução dos conflitos. Competência. Rito ordinário. Rito sumaríssimo - Juizado Especial Federal. Prévio requerimento administrativo. A petição inicial. Estudo de caso concreto. Passo a passo para a propositura da ação.
- Adilson Sanchez
8/5 - terça-feira
O servidor público. A contagem recíproca do tempo de serviço. Apontamentos relativos ao RPPS. O acúmulo de benefícios. A solução dos conflitos. Competência - serviço público municipal, estadual, federal e do Distrito Federal. A petição inicial. Estudo de caso concreto.
- Juíza Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri
9/5 - quarta-feira
A solução dos conflitos trabalhistas envolvendo benefícios previdenciários. Benefícios incapacitantes. Salário-maternidade. Salário-família. As repercussões no contencioso trabalhista. Competência. Rito sumário. Rito sumaríssimo. Rito ordinário. A petição inicial. O valor atribuído aos pedidos. Estudo de caso concreto. Passo a passo para a propositura da ação.
- Adilson Sanchez
10/5 - quinta-feira
Estudo dos grupos vulneráveis, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência. Haverá uma leitura e disponibilização da mais recente jurisprudência voltada ao tema.
- Ricardo Cotrim Chaccur
Coordenação
- Adilson Sanchez
Carga Horária
8 horas
*Vagas Limitadas
Filiado AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para inscrição no curso (Modalidades: presencial ou via internet)
Realização
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AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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TELEFONE
(11) 3291-9200
ou