Curso - Retenções Tributárias (PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ

Curso

Retenções Tributárias

PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS

Data: 23/11
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Rio de Janeiro

Público-alvo

Contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Objetivo

O sistema legal brasileiro trouxe e tem intensificado a cada ano a modalidade de substituição tributária, ou seja, atribui ao tomador do serviço a responsabilidade de reter e recolher tributos federais e ao prestador fica reservado o direito de compensação do valor retido ou torna-se definitivo o valor recolhido pelo tomador.

A questão agrava-se na medida em que cada tributo apresenta legislação própria, bem como regime de apuração e recolhimento, o que impede uniformizar os procedimentos, trazendo grandes percalços ao tomador e prestador, que são obrigados a conviver com um enorme contingente de normas a serem assimiladas e praticadas.

Este treinamento visa preparar os profissionais sobre os procedimentos legais a serem adotados pelo tomador e prestador, para com segurança e eficácia cumprirem a retenção do PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS.

O evento será ministrado no campo prático e com base na legislação em vigor.

Programação

1 - Retenção das Contribuições (PIS-PASEP/COFINS/CSLL)

A Lista de Serviços sujeitos à retenção;
As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção;
As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção;
O percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas;
Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da Nota Fiscal;
Tratamento na compensação dos valores retidos;
Prestadoras amparadas por medida judicial;
O comprovante anual de retenção das contribuições;
Os limites para retenção das Contribuições Sociais

2 - IRF - IRPJ

Serviços profissionais;
Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra;
Comissões, propaganda e publicidade;
Pagamentos a cooperativas do trabalho;
Pagamentos efetuados por Órgãos Públicos e empresas públicas ou mistas;
Procedimentos para o Recolhimento e Compensação

3 - ISS Retido

Os procedimentos exigidos em nível nacional, para retenção do ISS, conforme Lei Complementar nº 116/03;
A definição do local da prestação de serviços, para identificar para qual Município será devido o ISS;
A relação dos serviços sujeitos a retenção do ISS;
Que atitude a empresa deve adotar quando o Município não observa as regras da Lei Complementar nº 116/03.

4 - INSS

Serviços sujeitos a retenção de INSS;
A caracterização de Cessão de Mão-de-Obra;
A definição de Empreitada;
Hipóteses de dispensa de retenção;
Apuração da Base de Cálculo da Retenção e do INSS a ser retido;
Obrigações Acessórias da Empresa Contratada e Contratante.

Professor

-J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Eleito Homem do Ano 2006, na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como Contabilista Emérito. Sócio-Diretor da Miguel Silva Advogados Associados.

Carga Horária: 8 horas/aula

*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

Realização