Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil

Data: 8/5

Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 Paraíso São Paulo/SP)

Objetivo

Esse curso irá abordar os cruzamentos de informações da Receita Federal do Brasil, que envolve diversas declarações diferentes para conferir se os tributos estão sendo apresentados e apurados de forma correta. Para ficar em dia com o Fisco, o contribuinte precisa estar atento para evitar irregularidades fiscais, atendendo as leis e regulamentações. Qualquer informação desencontrada pode levar a notificações. Por isso, é bom lembrar que, com a informatização da Receita Federal do Brasil, os controles passaram a ser cada vez mais rigorosos.

Público-alvo

Profissionais da contabilidade e da área fiscal, advogados, empresários e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1. Cruzamento de informações

2. Considerações gerais

3. Informações que a RFB possui dos contribuintes

4. Sistema da RFB

5. O que é SPED e qual a sua finalidade

6. Cruzamentos que a Receita Federal efetua com Cartórios, Detrans, Nota Fiscal Eletrônica, Cartões de Créditos entre outras

7. Aspectos conceituais (DCTF, EFD-Contribuições, ECF, DIRF, EFD-Reinf, Per/DComp, Decred, e-Financeira, DOI, Dimob e ECD):

- Finalidade de cada obrigação acessória

- PJ obrigadas à apresentação

- Periodicidade de entrega

- Prazo de entrega

- Penalidades

- Cuidados especiais no preenchimento das obrigações acessórias

- Procedimentos para retificação/substituição

- Pontos principais no seu preenchimento

- Cruzamentos de informações

8. Casos práticos:

Tributação na fonte do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

- Fato gerador da obrigação tributária

- Informações a serem prestadas na Dirf e na EFD-Reinf

- Informações a serem prestadas na EFD-Contribuições

- Confronto da Dirf/EFD-Reinf com a DCTF, ECF e EFD-Contribuições

PIS/COFINS - Regimes: cumulativo e não cumulativo:

- Apuração de créditos

- Apuração de débitos

- Apuração do saldo

- Tributação na fonte

- Cruzamento da EFD-Contribuições com outras obrigações acessórias (por exemplo: DCTF; ECD; DIRF; PER/DCOMP etc.)

IRPJ/CSLL - Regimes Lucro Real / Lucro Presumido:

- Apuração trimestral

- Apuração anual (estimativa e ajuste anual)

- Dedução IR e da CSLL retida na fonte

- Informação na ECF

- Confronto da ECF com outras obrigações acessórias (DCTF; ECD; DIRF; PER/DCOMP etc.).

Professor

- Wagner Mendes
Contador pela Faculdade Oswaldo Cruz, pós-graduado em gestão de controladoria, auditoria e tributos pela Fundação Getúlio Vargas, MBA Executivo Internacional pela Ohio University. Consultor, professor e palestrante nas áreas contábil e tributária, além de diversos livros publicados nestas áreas.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização