EFD Contribuições - Regras para Geração do Arquivo Digital

Data: 24/5

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Tendo em vista a instituição da "Escrituração Fiscal Digital da contribuição para o PIS/Pasep, da contribuição para a Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita - (EFD-Contribuições)", de acordo com o disposto na Instrução Normativa RFB 1.252/2012 e ADE COFIS 20/2012. Buscamos orientar os profissionais envolvidos com a matéria, sobre os procedimentos para a geração do arquivo digital da escrituração da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nas modalidades não cumulativa e cumulativa (obrigada a partir do fato gerador janeiro de 2013) e a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

Público-Alvo

Contabilistas, analistas, assistentes, auxiliares contábeis e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1 - Aspectos conceituais das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins

modalidades de apuração das contribuições
empresas obrigadas a modalidade não cumulativa
apuração da base de cálculo
créditos a descontar permitidos
apuração dos créditos a descontar

2 - Escrituração Fiscal Digital da contribuição do PIS/Pasep, Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

instituição da EFD Contribuições
empresas obrigadas a escrituração da EFD
empresas dispensadas a escrituração da EFD
forma e prazo para a entrega do arquivo eletrônico
penalidade pela não apresentação
prazo para a retificação da EFD Contribuições

3 - Análise dos leiautes da EFD Contribuições

1. Blocos e tabelas para geração do arquivo digital

2. Principais características do arquivo digital

3. Tabelas internas

tabela de cadastro de participantes

tabela de identificação do item

4. Tabelas externas

tabela de Código de Situação Tributária (CST)

tabela de Código Fiscal da Operação e Prestação (CFOP)

tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

tabela código de tipo de crédito

tabela base de cálculo do crédito

5. Codificação dos documentos fiscais

bloco A - serviços

bloco C - mercadorias

bloco D - serviços de transportes

bloco F - demais documentos fiscais e operações

bloco P - contribuições previdenciárias

bloco M - apuração das contribuições e créditos

bloco 1 - controle de saldos e operações extemporâneas

6. Codificação do gênero do item e da operação (produtos e serviços)

7. Regimes de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito

8. Tabela de receita bruta para fins de rateio de crédito comuns

9. Percentuais de rateio - operações geradoras de crédito vinculadas a receitas não cumulativas