Benefícios por Incapacidade - Últimas Alterações Legais e Peças ...- Migalhas

Data: 19/5

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Discussão dos benefícios por incapacidade auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez com viés prático. Análise das principais e recentes alterações legislativas, como a IN 90/2017, e exame de peças processuais, como petição inicial, manifestação de impugnação ao laudo oficial e exame de peça recursal. Estuda-se ainda as relações de direito previdenciário com o direito do trabalho, além de módulo de acidentes de trabalho - teoria e prática processual.

Público-Alvo

Operadores do direito, advogados, estudantes e interessados no estudo do processo previdenciário.

Programa

1 - Apresentação

benefício previdenciário Versus benefício assistencial
panorama dos benefícios - códigos do sistema

2 - Auxílio-doença (B31/B91)

3 - Auxílio-acidente (B36/B94)

4 - Aposentadoria por invalidez (B32/B92)

5 - Módulo sobre acidentes de trabalho

6 - Reabilitação profissional (CRP/INSS)

7 - Benefícios por incapacidade e cumulação de benefícios

8 - Benefícios por incapacidade e efeitos no contrato de trabalho

9 - Competência

Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho
Procedimento judicial previdenciário/acidentário
Juizados Especiais Federais

10 - IN 90/2017 e peças processuais

petição inicial, manifestação de impugnação ao laudo oficial e recurso

Instrutor

- Fernando Rubin
Graduado pela UFRGS com a distinção da láurea acadêmica; Mestre em processo civil pela UFRGS; Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER; Professor Pesquisador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul - CETRA-Imed; Professor Colaborador da Escola Superior de Advocacia - ESA/RS; Professor convidado de cursos de pós-graduação latu sensu; Articulista de revistas especializadas em processo civil, previdenciário e trabalhista; Doutorando em Processo Civil pela PUCRS.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização