Curso - Responsabilidade dos Administradores

Curso

Responsabilidade dos Administradores

Data: 8/8
Horário: 9h às 17h
Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar aos participantes uma visão atualizada sobre os riscos ao patrimônio pessoal dos administradores em decorrência do exercício de seus poderes de administração, conforme as disposições do Novo Código Civil e dos tribunais, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro.

Público alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

9h - Credenciamento

9h20 - Aspectos societários

Responsabilidade da sociedade x responsabilidade pessoal do administrador;
Responsabilidade dos administradores perante a sociedade, seus sócios e terceiros.

-Manoel Ignácio Torres Monteiro

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. LLM Universidade de Londres. Sócio de Felsberg e Associados , especialista em Direito Empresarial e Tributário. Diretor Juridico da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Membro da American Arbitration Association. Professor de Direito Societário do Curso de Especialização da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).

10h35 - Perguntas e discussão

10h45 - Coffee Break

11h05 - Aspectos tributários

Responsabilidade dos sócios e administradores por débitos fiscais;
Procedimento de fiscalização.

-Pedro Anan Jr

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Itu. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.MBA-Controller pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP. Sócio de Felsberg e Associados. Vice-presidente da Diretoria Jurídica da Associação dos Executivos de Finanças e Contabilidade - ANEFAC, Diretor do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET/SP. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito da Tributário da APET/SP e professor do curso de gestão empresarial na Universidade de Mogi das Cruzes - UMC.

12h20 - Perguntas e discussão

12h30 - Almoço

13h50 - Aspectos penais

Responsabilidade penal dos sócios e administradores;
Casos Práticos.

-Guilherme Alfredo Moraes Nostre

Graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor universitário. Atuou como professor assistente voluntário de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), lecionando Direito Penal e Legislação Penal Especial. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel, do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Co-autor da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência", publicada pela editora Revista dos Tribunais, em 2005. Autor de vários artigos em matéria criminal em jornais e revistas especializados. Consultor jurídico da revista "Supervarejo", publicada pela Associação Paulista dos Supermecados (APAS). Sócio de Moraes e Pitombo Advogados.

15h05 - Perguntas e discussão

15h15 - Coffee Break

15h35 - Aspectos trabalhistas

Entendimento dos Tribunais sobre a extensão da responsabilidade patrimonial do administrador por dívidas trabalhistas;
Penhora on-line.

-Carlos Eduardo Ambiel
Graduado em direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em direito do trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de direito do trabalho da Faculdade da Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Professor convidado do curso de gestão do esporte do FGV/EASP. Professor convidado do curso de administração do esporte da ESPM. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo e de la Seguridad Social. Advogado de Felsberg e Associados.

16h50 - 10h00 - Perguntas e discussão

Investimento

-R$ 519,00 até 4/8 ou 3x de R$ 173,00

-R$570,00 após 4/8 ou 3x de R$ 190,00

*Inclusos: material de apoio, certificado de participação, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.

*Obs.:A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização