Seminário sobre Tributação de Cooperativas

SEMINÁRIO

TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS

• Data: 28 de outubro de 2003
• Local:das 13h30 às 18h
• Horário:Hotel Ca D Oro - rua Augusta, 129 - São Paulo/SP

OBJETIVOS

O sistema cooperativo tem se desenvolvido e crescido de maneira acentuada nos últimos anos, por se tratar de um modelo eficiente de congregar esforços para realizar negócios entre parceiros de uma mesma atividade.

Alguns aspectos jurídicos, especialmente na área tributária, que envolvem as cooperativas, entretanto, têm dado margem a dúvida e discussões. Este curso objetiva assim oferecer aos participantes de cooperativas a oportunidade de adquirir conhecimentos e sanar dúvidas de modo a poder aplicá-los na sua atividade. Para advogados é a ocasião propicia para ampliar seus conhecimentos a fim de melhor orientar os clientes.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, auditores, contadores, gerentes e diretores de Cooperativas e demais interessados.

PROGRAMA

1. Introdução: Aspectos Constitucionais

2. As contribuições sociais e previdenciárias

2.1 - O PIS e problemas na base de cálculo

2.1.1 - Deduções para os diversos tipos de cooperativas

2.2 - A COFINS e a legislação aplicável

2.2.1 - Lei Complementar n. 70/91 e a Jurisprudência do STJ

2.3 - As Contribuições Previdenciárias: deveres de retenção

3. Impostos

3.1 O IR sobre aplicações financeiras. Extensão da Súmula 262 do STJ

3.2 O IRPJ retido na fonte

3.3 O IRPF sobre as sobras líquidas e sua retenção na fonte

3.4 O ISS e a Lei Complementar n.116/03

APRESENTADOR

Dr. Renato Lopes Becho - Juiz Federal em São Paulo; Professor de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é especialista em Cooperativismo pela Unisinos - RS, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor dos livros: Tributação das Cooperativas; Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária e Elementos de Direito Cooperativo ( Edit. Dialética )