Entendendo a Reforma Trabalhista

Data: 16/5

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Proporcionar aos participantes atualização e conhecimento sobre a legislação trabalhista, entender as mudanças e como adequá-las aos contratos de trabalho vigentes e os futuros.

Público-Alvo

Gerentes, encarregados, supervisores, líderes, analistas administrativos, e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem de conhecimentos básicos da legislação trabalhista.

Programa

1 - O que mudou com a reforma trabalhista?

2 - Jornada de trabalho

duração da jornada
trabalho remoto (home office)
tempo a disposição do empregador é a hora extra?
horas in tinere (tempo de deslocamento entre residência e empresa) - novas regras
descanso e refeição x redução do intervalo
banco de horas e as novas regras para compensação
prorrogação da jornada de trabalho - novas regras
jornada em tempo parcial - novas regras

3 - Férias

direito
período aquisitivo e concessivo
regras de organização e fracionamento do descanso
jornada parcial e o abono pecuniário

4 - Remuneração

novo conceito
plano de cargos e salários
equiparação salarial - novas regras

5 - Trabalho da mulher

gravidez x ambiente de trabalho nocivo (insalubridade, periculosidade)
direito ao salário maternidade - novo fato gerador

6 - Rescisão do contrato de trabalho

justa causa
acordo para rescisão
FGTS - multa rescisória
movimentação parcial da conta vinculada
seguro desemprego
homologação - novas regras

7 - Negociação coletiva

negociado sobrepondo a legislado: o que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado?
representação sindical

8 - Justiça do trabalho

dano extrapatrimonial - ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência
indenização: novos parâmetros pra definição
responsabilidade por dano processual: má fé do reclamante ou reclamado
multa
novas regras para edição de Súmulas

9 - Registro de empregado - novas multas

10 - Sucessão patrimonial - responsabilidade trabalhista

11 - Trabalho intermitente - regras

12 - Trabalho autônomo - nova disposição

13 - Contribuição sindical: caráter compulsório ou facultativo

14 - Representação dos empregados: criação de comissão

15 - Multas trabalhistas - reajustes

Instrutor

- Jairo Guadagnini
Advogado formado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos - FIG; Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal; Consultor Jurídico especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização