PER/DCOMP e DCTF - Como Preencher Corretamente para Evitar Termos de Intimação da Receita Federal

Objetivo

Preparar o participante para o correto preenchimento da Declaração de Compensação Eletrônica (DCOMP) e da DCTF, analisando as amarrações e os cruzamentos de informações que serão feitas pela Receita Federal, evitando assim que a empresa receba as intimações Fiscel e as intimações PERD/COMP; o curso será ministrado no campo prático, por meio da exposição de situações que ocorrem no dia a dia das empresas, com exercícios envolvendo o cruzamento dessas informações, com apoio no Manual de Instruções do Programa PER/DCOMP e últimas instruções normativas da Receita Federal.

Público-Alvo

A contabilistas, analistas, advogados, auditores, assistentes, auxiliares, encarregados e demais profissionais interessados no assunto.

Programa

1 - Declaração de Compensação (DCOMP)

1. Orientações gerais

2. Previsão legal da compensação de tributos federais

3. A obrigatoriedade da utilização do PER/DCOMP

4. Compensação entre tributos de mesma espécie e de espécies diferentes

5. Tipos de créditos compensáveis na DCOMP

6. Atualização dos créditos compensáveis na DCOMP

7. Composição dos créditos utilizados na DCOMP

8. Como efetuar a compensação parcial do crédito

9. Como informar o crédito utilizado parcialmente

10. Pasta créditos

• preenchimento da ficha "saldo negativo de IRPJ"
• preenchimento da ficha "pagamento indevido ou à maior"
• outros tipos de créditos

11. Pasta débitos

• preenchimento das fichas de débitos
• encargos sobre os débitos
• parcela utilizada do crédito original
• descapitalização dos débitos compensados na DCOMP

12. DCOMP retificadora

13. Demais informações necessárias

14. Preenchimento da DCTF com a compensação na DCOMP

15. Análise de situações que podem acarretar recebimento do "termo de intimação PER/DCOMP"

16. Exemplos práticos

2 - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)

1. Orientações gerais

2. Periodicidade de apresentação

3. Prazos de entrega

4. Informações constantes da DCTF

5. Quem está obrigado

6. Apresentação da DCTF

7. Preenchimento da DCTF

8. Informação dos débitos na DCTF

9. Vinculação dos créditos na DCTF

10. Informações de parcelamentos

11. Informações das compensações feitas através da DCOMP

12. Penalidades

13. Alteração dos dados informados

14. Demais informações necessárias

15. Análise das situações que podem acarretar o recebimento das "intimações Fiscel"

16. Exemplos práticos

3 - Questões práticas que serão respondidas no treinamento

• como nasce a obrigação tributária?
• como a Receita cruza as informações das pessoas físicas?
• o que é SPED?
• o que é acompanhamento tributário diferenciado e especial?
• quem está obrigado a entrega da DCTF?
• como informar os tributos na DCTF?
• quais os erros frequentes no preenchimento da DCTF?
• como informar os valores inferiores a R$ 10,00?
• como informar as retenções na fonte na DCTF?
• quais as fichas mais importantes da DIPJ/ECF?
• como informar as estimativas mensais na DIPJ/ECF?
• o que é e como utilizar saldos negativos?
• como amarrar a DIPJ/ECF com a DCTF?
• como amarrar o PER/DCOMP com a DIPJ/ECF e DCTF?
• como amarrar o Dacon com a DCTF e DIPJ/ECF?
• como amarrar a DIRF com a DCTF?
• para que serve o PER/DCOMP?
• qual a diferença entre restituição e ressarcimento?
• como preencher o PER/DCOMP?
• como atualizar e contabilizar os créditos?
• quando entregar um PER/DCOMP?
• quais os cuidados no preenchimento do PER/DCOMP?
• quais são as restrições à utilização do PER/DCOMP?
• como compensar uma estimativa paga a maior?
• o que é termo de intimação PER/DCOMP?
• o que fazer quando receber um termo de intimação PER/DCOMP?

Instrutora

-Terezinha Massambani
É graduada em Ciências Contábeis pela UFPR. Pós-Graduada em Legislação e Planejamento Tributário pela Unicenp; Consultora e instrutora de cursos na área contábil/tributária; Professora de Pós-Graduação na PUC-Paraná e na FESP-Paraná; Possui mais de 15 anos de experiência em consultoria e treinamentos.

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas