Intensivo de Tributação para Gestores e Analistas Tributários

• Data: 11, 12, 18 e 19/5
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Apresentar aos participantes atualizações na esfera tributária; abordar aspectos gerais sobre a obrigação tributária e o estudo dos tributos em espécie: Impostos de Renda, CSLL, IPI, PIS, COFINS, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária); abordar um tópico específico sobre retenções na fonte de Imposto de Renda, PIS, COFINS, CSLL, INSS e as implicações da desoneração na folha de pagamentos.

Público-Alvo

A profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Aspectos gerais sobre direito tributário

•  conceito
• Sistema Tributário Nacional
•  conceitos e espécies de tributo
• princípios do direito tributário
•  Lei e legislação tributária - noção, vigência, aplicação e interpretação
• obrigação tributária principal e acessória
• fato gerador - conceito e espécies
•  sujeição ativa e sujeição passiva
•  responsabilidade tributária
• crédito tributário
•  lançamento - definição e espécies
•  causas de suspensão do crédito tributário
•  causas de extinção do crédito tributário
•  causas de exclusão do crédito tributário
• impostos em espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios

2 - Aspectos gerais de PIS e Cofins

•  modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo
•  Substituição Tributária e incidência monofásica
•  receitas sujeitas ao regime cumulativo
•  base de cálculo
•  alíquotas
•  créditos que poderão ser utilizados
•  entendimentos da Receita Federal
•  créditos presumidos

3 - Aspectos gerais de IRPJ e CSLL

• IRPJ/CSLL - regime de tributação das Pessoas Jurídicas
• opção pelo regime tributário
• vedação de mudança de regime tributário
•  formas de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional
• Lucro Real anual, regime de estimativa mensal
• Lucro Real trimestral
• determinação das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
• despesas dedutíveis para fins de determinação da base de cálculo dos tributos
• despesas indedutíveis para fins de determinação da base de cálculo dos tributos
• distribuição de lucro e dividendos com isenção de imposto de renda
• casos em que pode o auto arbitramento no regime do lucro arbitrado
• compensação de prejuízos fiscais

4 - Aspectos gerais sobre retenções na fonte

1. Retenção de Imposto de Renda

•  rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
• serviços sujeitos à retenção na fonte
• serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
• comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
• serviços de publicidade e propaganda
• serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
• rendimentos de capital
•  outros rendimentos
• atraso no recolhimento
• acréscimos legais

2. Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)

• aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
• empresas em geral
• empresas optantes pelo Simples Nacional
• amparo constitucional da contribuição previdenciária
• INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
• salário contribuição
• sujeito passivo
• base de cálculo e alíquota
• momento da retenção
• cálculo do INSS a recolher
• responsável pelo recolhimento
• forma de recolhimento
• recolhimento a menor, a maior e indevido
• recolhimento fora do prazo
• obrigações acessórias referentes ao INSS
• retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
•  INSS na construção civil
• compensações e restituições
•  tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

3. Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS E Cofins

•  responsável pelo desconto das contribuições
•  serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
•  base de cálculo e percentual das contribuições
• momento de ocorrência do desconto das contribuições
• data da compensação das contribuições
•  prazo e local de recolhimento das contribuições
•  pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
•  nota fiscal - destaque obrigatório
• Simples Nacional

5 - ICMS

• fato gerador
•  base de cálculo - determinação
• crédito de imposto
• documentos fiscais
• identificação dos campos dos documentos fiscais
• análise de erros no preenchimento dos documentos fiscais
• escrituração fiscal (livros fiscais e suas funções)
• análise de escriturações e identificação de erros
• apuração do imposto
• categorias especiais de tributação (diferimento total, diferimento parcial, isenção, imunidade, não-incidência, base de cálculo reduzida, suspensão)
• Substituição Tributária (formação de base de cálculo, preenchimento das notas fiscais, obrigações acessórias)
• comentários acerca de operações diversas

6 - IPI

• modalidades de industrialização
•  fato gerador
• estabelecimentos industriais e equiparados
• base de cálculo
• créditos (possibilidades e anulações)
• suspensão
•  isenções regionais

7 - ISS

• fato gerador
• contribuinte e responsável
• base de cálculo
•  retenção do ISS na fonte: hipóteses
•  local da prestação para fins de recolhimento
•  não incidência
•  documentos fiscais
•  escrituração do ISS
• Nota Fiscal de Serviços eletrônica

8 - Arquivos digitais - destaques

• Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55) - detalhamento dos itens
• EFD de ICMS e IPI - apurações dos tributos e outros detalhamentos
•  EFD Contribuições - formação dos cálculos de PIS e COFINS
• EFD Reinf - aspectos gerais
• e-Social - aspectos gerais

Instrutores

-Diego Bisi Almada
É advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP); Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos; Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista;  MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de obras jurídicas para concursos públicos; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

-Ricardo Borges Lacerda
É bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica de Administração e Economia - FAE. Consultor da área de ICMS; Profissional com experiência com a legislação de diversos Estados e com a implantação de ERP, no tocante à parametrização de sistemas informatizados para gestão contábil e fiscal e geração de arquivos magnéticos.

Carga Horária

32 horas

*Vagas Limitadas