Planejamento Tributário (Aplicação Prática para Gerar Economia Tributária nas Empresas)

Objetivo

Demonstrar de forma clara e objetiva os principais aspectos da tributação das pessoas jurídicas, levando ao participante o conhecimento atualizado das regras da complexa legislação tributária federal, permitindo a utilização com segurança dos meios legais de economia tributária mediante análise das diversas alternativas que a empresa possui, de acordo com a legislação e jurisprudência.

Público-Alvo

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores, consultores e demais interessados.

Programa

1 - Novo cenário contábil brasileiro e o Regime Tributário de Transição (RTT)

2 - Principais alterações trazidas pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09

3 - Principais alterações introduzidas pela Lei nº 12.973/2014

4 - Obrigações acessórias

5 - A realidade brasileira

6 - O planejamento tributário - premissas básicas

7 - Elisão e evasão fiscal

8 - Simulação

9 - Comentários sobre casos verídicos de insucessos com o planejamento tributário

10 - Casos de desconsideração da personalidade jurídica

11 - Tipos societários

12 - Sonegação fiscal

13 - Operações com títulos públicos

14 - Reorganização societária - incorporação/fusão/cisão

15 - Operações envolvendo permuta e compra e venda de bens - possibilidades de economia tributária legal

16 - Regimes de tributação (lucro real, presumido, arbitrado e Simples Nacional)

17 - Principais itens a serem observados na escolha do regime de tributação

18 - Vantagens e desvantagens que cada forma de tributação oferece

19 - Lucro presumido - principais aspectos

20 - Lucro arbitrado - principais aspectos

21 - Lucro real trimestral e anual - vantagens e desvantagens

22 - Como praticar a redução ou suspensão do IRPJ/CSLL

23 - Procedimentos para apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL

24 - Lalur - principais ajustes (adições e exclusões)

25 - Despesas dedutíveis e indedutíveis

26 - Rateio de despesas (cost sharing)

27 - Hipóteses em que é vantagem o pagamento de juros sobre capital próprio

28 - Reconhecimento das variações cambiais pelo regime de caixa/competência

29 - Pró-labore X distribuição de lucros X juros sobre o capital próprio

30 - Compensação de prejuízos fiscais

31 - Principais incentivos fiscais

32 - PIS e Cofins: principais aspectos

33 - Simples Nacional (Super Simples)

34 - Questões práticas que serão respondidas no treinamento

- quais são as premissas básicas do planejamento tributário?

- o que é propósito negocial?

- o contribuinte poderá escolher se quer ser tributado na pessoa física ou jurídica?

- o que é um passivo fictício?

- quais são os prós e os contras em relação a precatórios?

- como escolher o regime de tributação?

- quando reduzir de 32% para 16% no lucro presumido?

- abrir filial ou nova empresa?

- como tributar o aluguel recebido?

- quais as vantagens e desvantagem da utilização do regime de caixa?

- como distribuir lucros isentos?

- podemos permutar mercadorias?

- filial com prejuízos: fechar ou não?

- lucro arbitrado como planejamento tributário?

- quais empresas podem utilizar o lucro real?

- real anual ou real trimestral: vantagens e desvantagens

- estimativa mensal: receita bruta ou balanço?

- quais despesas são dedutíveis no lucro real?

- como fazer o rateio de despesas comuns?

- quando é vantagem pagar juros sobre o capital próprio?

- qual a melhor opção para remunerar o sócio?

- como mensurar os créditos incobráveis?

- qual o tratamento contábil do depósito judicial?

- ganho de capital - podemos diferir?

- variações cambiais: caixa ou competência?

- quais os limites dos incentivos fiscais?

- qual posicionamento do fisco em relação às incorporações invertidas?

- quais são as teses discutidas atualmente no judiciário sobre PIS/Cofins?

- quando utilizar o regime cumulativo no lucro real?

- Simples Nacional - qual a importância do quadro societário?

- em qual anexo enquadrar a empresa?

Instrutor

- Terezinha Massambani
Graduada em Ciências Contábeis pela UFPR; Pós-Graduada em Legislação e Planejamento Tributário pela Unicenp; Consultora e instrutora de cursos na área contábil/tributária; Professora de Pós-Graduação na PUC-Paraná e na FESP-Paraná; Possui mais de 15 anos de experiência em consultoria e treinamentos

Carga Horária

16h

*Vagas Limitadas