Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS/IPI/ISS, PIS/Cofins, IR/CSLL)

• Data: 14 e 28/4,  5, 12, 19, 26/5 e 2/6  (Aos sábados)
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Ênfase no regime de Substituição Tributária à Nota Fiscal Eletrônica, Documentos Eletrônicos Fiscais regras do Estado de São Paulo e sobre o Escrituração Digital Fiscal do ICMS e IPI (EFD). Procedimentos da Emenda Constitucional 87/2015 - Operações interestaduais para não contribuinte (não presencial - internet - telemarketing)

Objetivo

Transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com ICMS e IPI, esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve, demonstrando todos os procedimentos atuais e operacionais.

Público-Alvo

Pessoas que atuam na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas

Programa

1 - ICMS

- introdução

- breve histórico

- legislação e toda a sua hierarquia

1.1. Fato geradores

- hipóteses previstas no RICMS

- não incidência, isenção e imunidade

- suspensão, diferimento

- Convênios Protocolos - CONFAZ e todos seus procedimentos

1.2. Contribuintes

- isentos

- não contribuintes

- responsáveis

1.3. Base de cálculo

- valores previstos no RICMS e no RIPI

- inclusões e exclusões na base de cálculo

- operações e prestações sem valor comercial - Bonificação-Doação (ICMS)

- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)

- controvérsia do cálculo por dentro do ICMS

- base de cálculo ICMS na Importação (todos os valores que compõe esse valor tributável, inclusive demonstrando a emissão NFe de Entrada)

1.4. Alíquotas

- alíquotas do ICMS

- operações internas

- operações interestaduais

- importação

- diferencial de alíquotas

*Emenda Constitucional 87/2015 (a partir 2016)

1.5. Levantamento e utilização de créditos fiscais

- disposições gerais sobre o crédito

- princípio da não cumulatividade

- requisitos para o crédito

- como escrituração o crédito fiscal

- hipóteses de vedação ao crédito

- casos de estorno do crédito

- manutenção do crédito

1.6. Créditos específicos do ICMS

- crédito acumulado de ICMS

- saldo credor X crédito acumulado

- hipóteses que geram o crédito acumulado

- utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, etc)

- crédito presumido de ICMS

- principais hipóteses (prestação de serviço de transporte)

- conseqüências da opção pelo benefício

- ativo permanente -Fórmula prática

- tratamento aplicável até de 31/12/2000

- crédito após a publicação da LC 102/00 - a partir 2001

- emissão nota fiscal entrada para crédito ativo imobilizado

- energia elétrica, comunicação e combustível

- crédito de ICMS na aquisição de mercadoria sujeita a ST (hipótese)

- direito ao crédito ICMS para insumos (relação de algumas mercadorias)

1.7. Emissão de notas - procedimentos

- irregularidades com documentos fiscais

- canhoto eletrônico (manifesto do destinatário)

- contingências

- inutilização

- denegação

- autorização

1.8. Escrituração Fiscal Digital-aspectos teóricos

- legislação

- blocos EFD

- procedimento

- guia prático

 

2 - IPI

- legislação aplicável

- competência

- créditos

- fato gerador

- industrialização: características e modalidades,

- contribuintes

- estabelecimento industrial e equipara a industrial

- base de cálculo (valor tributável)

- alíquotas

- aquisição de atacadista não contribuinte

- ressarcimento e compensação

- manutenção dos créditos

3 - Regras do ISS

- legislação aplicável

- competência tributária

- lista de serviços

- importação de serviços

- operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias

- fato gerador

- contribuinte

- base de cálculo

- alíquotas

- local da operação

- retenção na fonte

- cadastro de empresas de outros municípios

 

4 - Entendendo as principais operações fiscais

- venda e devolução

- transferência com redução da base de cálculo do ICMS

- brindes

- industrialização por encomenda (remessa e retorno)

- operação Triangular de industrialização (regras)

- demonstração (remessa e retorno)

- ativo imobilizado

- venda à ordem

- venda para entrega futura

- conserto e locação

- armazém geral

- depósito fechado

- arrendamento mercantil

- importação

- exportação

- revenda de matéria prima

- nota fiscal complementar

- nota fiscal para apropriação crédito ICMS ativo

- serviço de transporte intermunicipal e interestadual

- venda para não contribuinte

- consignação mercantil

- sucata - produto obsoleto

- remessa para feira ou exposição

- transposição de estoque

- ZFM/ALC

 

5 - Substituição tributária e antecipação

5.1. Operações internas

- conceito

- modalidades

- contribuintes

- produtos

- inaplicabilidade

- formas para composição da base de cálculo ICMS ST

- cálculos das operações

- apuração e recolhimento ICMS ST

5.2. Operações interestaduais

- contribuintes

- convênios e protocolos

- verificação alíquotas internas e interestaduais

- finalidade (ativo uso ou consumo revenda insumos)

- aplicação do IVA ajustado ou não (cálculo)

emissão NF

- Inscrição Estadual como substituto em outro Estado

- recolhimento na remessa ou por apuração (mensal)

5.3. Antecipação

-conceito

- aplicação

- cálculo

- inaplicabilidade

 

6 - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins (regras para a apuração)

- apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real e Presumido

- empresas obrigadas

- momento da opção

- prazo para recolhimento

- formas de recolhimento do IRPJ/CSLL

- apuração do IRPJ e da CSLL estimada, Real e Presumida

- opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado

- ajuste anual

- quais as deduções permitidas

- ajustes do Lucro Líquido para Apuração do Lucro Real

7 - Apuração do PIS/Pasep e da Cofins

- modalidades de apuração

- empresas obrigadas e dispensadas da modalidade não cumulativa

- composição da base de cálculo

- receitas que não integram a base de cálculo

- créditos a descontar permitidos

- encargos de depreciação que geram direito ao crédito

- opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado

- quais as restrições para o desconto dos créditos

 

Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutor

- Alírio Lemes dos Reis Filho
Advogado;  Contabilista; Pós graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET); Consultor Tributário e Empresarial

- Valdir José Esteves Pereira
Advogado; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária

Carga Horária

56h

*Vagas Limitadas