Planejamento Tributário

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

PROFESSOR

 Marcelo Magalhães Peixoto, Advogado, Contabilista, Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP, Presidente-Fundador da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, Sócio da Magalhães Peixoto Consultores & Advogados, Conselheiro Editorial da Editora Quartier Latin

Autor dos livros:

Questões Atuais de Direito Tributário, São Paulo, 2002, Ieditora;

Coordenador e Co-autor de: IPTU - Aspectos Jurídicos Relevantes, São Paulo, 2002, Editora Quartier Latin; Coordenador e Co-autor de: Comentários à MP 66/02 e sua conversão na Lei 10.637/02, São Paulo, 2003, Editora Juruá.

OBJETIVO

Demonstrar para os profissionais da área Contábil, Tributária e ou Jurídica como se efetua o cálculo dos Juros sobre o capital próprio remunerado com base no Patrimônio Líquido; orientando de forma objetiva as vantagens e desvantagens da utilização dessa ferramenta de planejamento tributário.

A QUEM SE DESTINA

Contadores, Encarregado Fiscal, Advogado, Controller, Analistas e demais profissionais ligado a área.

PROGRAMA

Tratamento Jurídico dos Juros Sobre o Capital Próprio

Tratamento Contábil

Formas de Cálculo dos Juros

Reconhecimento de Receitas e Despesas dos Juros

Dedutibilidade dos Juros na base de cálculo do Imposto de Renda

Dedutibilidade dos Juros na base de cálculo da Contribuição Social s/ o lucro

Limite de dedutibilidade tanto na base do Imposto de Renda e da Contribuição Social

Retenção do IRF (quando a retenção é definitiva e quando será antecipação)

Taxa a ser utilizada no cálculo - cálculo da taxa pro-rata

Reflexos na distribuição dos juros para as empresas tributadas com base no:

-Lucro real

-Lucro presumido

-Lucro arbitrado

Capitalização dos juros s/ capital próprio

Vantagens e desvantagens da remuneração

Casos Práticos e Exercícios de Fixação