Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL

Objetivo

Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto, o treinamento abordará a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS.

Público-Alvo

A profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e demais interessados.

Programa

1 - Retenção de Imposto de Renda

1. Imposto de Renda - Pessoa Física

• aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
• aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
• aspectos importantes do regulamento do Imposto de Renda
• responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte
• consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na fonte
• retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
• retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
• retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
• retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
• retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
• retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
• retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
• Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

2. Imposto de Renda - Pessoa Jurídica

• rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
• serviços sujeitos à retenção na fonte
• serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
• comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
• serviços de publicidade e propaganda
• serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
• rendimentos de capital
• outros rendimentos
• atraso nos recolhimentos - acréscimos legais

2 - Retenções na fonte de INSS (3,5% e 11%)

• aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
• empresas em geral
• empresas optantes pelo Simples Nacional
• amparo constitucional da contribuição previdenciária
• INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
• salário contribuição
• sujeito passivo
• base de cálculo e alíquota
• momento da retenção
• cálculo do INSS a recolher
• responsável pelo recolhimento
• forma de recolhimento
• recolhimento a menor, a maior e indevido
• recolhimento fora do prazo
• obrigações acessórias referentes ao INSS
• retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
• INSS na construção civil
• compensações e restituições
• tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

3 - Retenção de Imposto Sobre Serviços - Lei Complementar nº 116/2003

• contribuinte do ISS
• fato gerador do ISS
• local de pagamento do ISS
• alíquotas do ISS
• retenção na fonte
• responsável pelo pagamento case de cálculo
• prazo de pagamento
• destaque - nota fiscal
• lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

4 - Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins

• responsável pelo desconto das contribuições
• serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
• base de cálculo e percentual das contribuições
• momento de ocorrência do desconto das contribuições
• data da compensação das contribuições
• prazo e local de recolhimento das contribuições
• pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
• nota fiscal - destaque obrigatório
• Simples Nacional

Instrutor

-Diego Bisi Almada
É advogado e professor universitário de Direito Empresarial. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP); Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos; Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de obras jurídicas para concursos públicos; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

Carga Horária

16 horas

*Vagas Limitadas