ICMS - Regras e Noções do ICMS Próprio e ICMS-ST (RJ)

Objetivo

Transmitir noções gerais e conhecimentos relacionados ao ICMS Próprio (ICMS) e ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) nas operações comerciais e industriais; os participantes poderão realizar cálculos e apurar o ICMS e ICMS-ST para as principais operações contidas nos exercícios aplicados em sala de aula; ao final do treinamento, os participantes terão noções das principais incidências do ICMS nas operações do dia a dia e os seus impactos.

Público-Alvo

A pessoas que querem ter conhecimentos gerais do ICMS e ICMS-ST, podendo ser: compradores, consultores de vendas, pessoas que trabalham na área comercial, empresários, contadores, estudantes e profissionais de diversas áreas.

Programa

1 - Regras do ICMS

• legislação aplicável
• competência tributária
• princípios constitucionais tributários
• princípio da não cumulatividade
• fato gerador
• conceito de mercadoria
• importação
• fornecimento de mercadoria na prestação de serviços
• transporte
• sujeito passivo, contribuintes e responsáveis
• alíquotas internas e interestaduais
• diferencial de alíquota (Difal)
• Resolução do Senado Federal nº 13/12 - Guerra dos Portos - ICMS 4%
• efeitos da Emenda Constitucional n° 87/2015 (não contribuintes do ICMS)
• base de cálculo
• inclusão do IPI
• conceito de mercadorias
• créditos sobre mercadorias
• créditos sobre ativo imobilizado e energia elétrica
• apuração do imposto

2 - Noções do ICMS-ST (RJ)

• contribuintes
• base de cálculo
• Margem de Valor Agregado (MVA)
• Margem de Valor Agregado Ajustado
• mercadorias sujeitas
• convênios, protocolos e termo de acordo
• Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
• cálculo do ICMS-ST

*Atenção: aula prática com notebook.

Instrutor

-Roberto Carlos Vieira
É mestrando em Contabilidade Gerencial e Tributária - FUCAPE/RJ. Especialista em Gestão Tributária pelo IBMEC; Curso de Extensão em Direito Tributário e Societário - FGV; Especialista em Engenharia Econômica pela UERJ; Graduado em Ciências Contábeis pela UFRJ; Experiência de 13 anos nas áreas Tributária e Contábil; Professor de cursos do Sistema Tributário Nacional (STN), ICMS, ISS, Tributos Federais e de Contabilidade.

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas