EFD - Reinf (DIRF Digital)

Data: 4/4
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e está sendo construída em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A EFD-Reinf abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Esta escrituração está modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal.

Objetivo

Orientar, de forma prática e objetiva, quais os procedimentos estabelecidos para prestação das informações das retenções de IRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL e INSS na contratação de serviços de terceiros, bem como outras informações fiscais, onde serão analisadas detalhadamente os principais registros que compõem a EFD-Reinf.

Público-Alvo

Contabilistas, encarregados e assistentes de departamento contábil e fiscal, controllers e os demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1 - Aspectos conceituais da EFD-Reinf

- conceito

- empresas obrigadas

- cronograma de entrega

- retificação

2 - Conteúdo das informações prestadas através da EFD-Reinf

- aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada

- às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas

- aos recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional

- à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica

- às empresas que se sujeitam à CPRB (conforme Lei n° 12.546/2011)

- às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional

3 - Leiautes do registros da EFD - Reinf

- R-1000 - informações do contribuinte

- R-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais

- R-2010 - retenção contribuição previdenciária - prestadores de Serviços

- R-2020 - retenção contribuição previdenciária - tomadores de serviços

- R-2030 - recursos recebidos por associação desportiva

- R-2040 - recursos repassados para associação desportiva

- R-2050 - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria

- R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

- R-2070 - retenções na fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - pagamentos diversos

- R-2098 - reabertura dos eventos periódicos

- R-2099 - fechamento dos eventos periódicos

- R-3010 - receita de espetáculo desportivo

- R-5001 - informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte

- R-9000 - exclusão de eventos