Auditoria Trabalhista (Ênfase em Departamento Pessoal)

Objetivo

Transmitir técnicas e práticas de auditoria trabalhista para os participantes, para que previnam as empresas em que atuam de erros, riscos com passivo ocultos, que possam levá-las a pagamentos de eventuais multas e contingências geradas por passivos trabalhistas.

Público-Alvo

A profissionais da área de departamento pessoal, proprietários de escritórios, auditores, gestores de recursos humanos, administradores, contadores, estudantes, assistentes, auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

Programa

1 - Planejamento e procedimentos de auditoria trabalhista

• conceitos gerais de auditoria
• importância da auditoria trabalhista
• planejamento de auditoria
• procedimentos de auditoria
• seleção dos documentos
• papéis de trabalho de auditoria
• relatório
• relacionamento auditor / auditado

2 - Documentação

• admissão
• contrato de trabalho
• benefícios
• descontos

3 - Jornada de trabalho

• análise dos documentos de controle de jornada
• análise da validade e praticidade do acordo de compensação e de prorrogação da jornada de trabalho
• banco de horas
• labor extraordinário, excesso e suas consequências
• turnos ininterruptos de revezamento
• trabalho noturno
• empregados não sujeitos a controle de horário
• cargo de confiança
• horas de sobreaviso

4 - Folha de pagamento e cálculos

• conferência da folha de pagamento com cartão ponto e outros relatórios; cálculos que devem ser averiguados na folha de pagamentos (horas extras, insalubridade, periculosidade pensão alimentícia, adicional noturno, DSR, comissões, adicional, etc.)

5 - INSS - FGTS

• conferência das bases de cálculo, verbas incidentes; recolhimento FGTS; salário maternidade

6 - Rescisões de contrato de trabalho, férias e 13° salário

• cálculos na demissão, aviso prévio, férias, 13º salário, multas, fraudes, salário-família, médias, outros
• cálculo da média variável; férias na rescisão; integração de férias na folha de pagamento
• cálculos; média variável, 1ª parcela e 2ª parcela; reembolso 13º salário referente ao salário maternidade

7 - Segurança e medicina do trabalho na auditoria jurídica

• análise do PCMSO e PPRA
• políticas de segurança, saúde, higiene e qualidade de vida no trabalho
• práticas de utilização dos EPI's
• análise da postura e legalidade da CIPA

8 - Análise e controle de serviços terceirizados

• quais os serviços que podem ser terceirizados
• responsabilidade solidária e subsidiária
• mão-de-obra temporária
• cooperativas de trabalho

9 - Reclamatórias trabalhistas

• prevenção
• rescisão do contrato de trabalho

Instrutor

- Janine Esteves
É Graduada em Direito. Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas