Transfer Pricing (Aplicação das Normas Legais)

Objetivo

Preparar os participantes para o cumprimento das regras legais, apurações e ajustes fiscais decorrentes do Transfer Pricing.

Público-Alvo

A contabilistas, controllers, consultores, advogados, administradores e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Quais as operações sujeitas ao Transfer Pricing?

2 - Qual o conceito de pessoa vinculada?

3 - O que se considera País com tributação favorecida e regime fiscal privilegiado?

4 - Diferença entre preço praticado pela empresa e preço parâmetro

5 - Regras para conversão da moeda nas operações de importação e exportação

6 - Métodos de apuração nas importações

• Preços Independentes Comparados (PIC)
• Preço de Revenda menos Lucro (PRL)
• Custo de Produção mais Lucro (CPL)
• Preço sob Cotação na Importação (PCI)

7 - Métodos de apuração nas exportações

• Preço de Venda nas Exportações (PVEX)
• Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVA)
• Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVV)
• Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucros (CAP)
• Preço sob a Cotação na Exportação (PECEX)

8 - Mecanismos de ajustes na exportação para redução do impacto cambial

9 - Normas comuns aos custos na importação e às receitas de exportação

10 - Qual o tratamento às exportações com o objetivo de conquistar novos mercados

11 - Mudanças trazidas pela Lei nº 12.715/1

Instrutor

- Valmir S Marinho
É Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-graduado em Controladoria pela Fundação Álvares Penteado.

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas