Reforma Trabalhista e a Nova Terceirização
Em SP, dias 22 e 23 de março de 2018.
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Atualizado às 17:13
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Data: 22 e 23/3
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Horário: 9h às 18h
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Local: Hotel Regent Park (Rua Oscar Freire, 533, Jardins - São Paulo/SP)
- Nova Legislação para trabalhadores e empresas
- Lei 13.429/17 e as mudanças na terceirização
- Gestão do contrato terceirizado
- Aspectos Tributários da politica de remuneração - Posição da Receita Federal
- Segurança Jurídica & Redução de Custo Brasil
- Posição do Judiciário sobre as principais alterações
- Visão Sindical na elaboração de acordos coletivos e convenções coletivas
- Impactos e alterações nas empresas com as novas regras
Objetivo
Através da troca de experiência e difusão de boas práticas, o evento visa esclarecer todas as mudanças trazidas, evitando prejuízos eventuais para as empresas, decorrentes de ações judiciais, reclamações trabalhistas, multas administrativas e fiscalização do trabalho.
O curso é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado e quaisquer portes, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, contadores, gerentes, prepostos, advogados e demais interessados no assunto.
Reforma Trabalhista e as Alterações nas Empresas - Análise Comparativa
- Alterações no contrato de trabalho - Transição dos empregados contratados antes da vigência da Lei
- Modalidades de contratação - Trabalho intermitente e teletrabalho
- Prêmios, metas, aumento de produtividade e não integração na remuneração
- Empregadores - Grupo econômico
- Sócio retirante
- Prescrição e prescrição intercorrente
- Multas por infrações administrativas
- Jornada de trabalho - Banco de horas, acordo de compensação, hora extra e tempo de deslocamento/parcial
- Parcelamento das férias
- Trabalho da mulher
- Contratação de autônomo
- Livre estipulação do trabalho e limitação
- Sucessão trabalhista
- Padrão de vestimenta
- Salário e integração
- Equiparação salarial
- Alteração do contrato de trabalho
- Extinção do contrato de trabalho
- Programa de demissão voluntaria ou incentivada
- Demissão por justa causa
- Rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo
- Contribuições devidas pelos empregados ao sindicato
- Contribuição sindical
- Convenções e acordos coletivos do trabalho
- Multas trabalhistas
- Competência e prazos da justiça do trabalho
- Custas processuais e justiça gratuita
- Processo do trabalho
- Dano Extrapatrimonial
- Responsabilidade por dano processual
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Processo de Jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
35 propostas de alteração da jurisprudência trabalhista (súmulas e orientações jurisprudenciais)
Aspectos Tributários - Política Salarial
- O que já foi regulamentado pela RFB em relação à reforma trabalhista
- Análise jurisprudencial de decisões envolvendo tributos
Terceirização: gestão do contrato e cuidados
- O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização?
- Terceirização "para dentro" e "para fora" da empresa
- O que é a nova terceirização - aplicabilidade e inaplicabilidade
- Responsabilidades das contratantes x contratadas
- Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes
- Novos prazos de contratação do trabalhador temporário.
-Responsabilidade subsidiária (Empresa contratante - Código Civil)
- Novo conceito - terceirização (Atividade Fim - Objeto Social Único)
-Quem pode figurar como contratante
- Quem não pode figurar como contratada
- Cuidados ao contratar uma empresa prestadora de serviços
- Riscos da terceirização
- A questão do "Dono da Obra" e a responsabilidade do empreiteiro
- Contrato social - cláusulas contratuais-Qualificação técnica - demonstração- Registro de empresas - entidades fiscalizadoras
- Responsabilidades legais na execução dos serviços- Edital de Terceirização- Regras para terceirizar.
- Subcontratação - possibilidade
- Alimentação e SESMT( Meio ambiente do Trabalho)
-Ação regressiva com o tomador - Seguro
-Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas
-Contribuição sindical - encargos trabalhistas e previdenciários
- Implicações legais, exceções, multas e prazos de adaptação
- A Terceirização segundo os tribunais ate a aprovação do projeto.
Modalidades de Contrato de trabalho e seus efeitos práticos nas Empresas
- Pré-Contrato
- Responsabilidade Pré-Contratual
- Conceito e características de contrato de trabalho
- Morfologia
- Licitações etárias
- Teoria trabalhista das nulidades
- Modalidades
- Efeitos da interrupção e suspensão
- Aborto e seus efeitos no contrato de trabalho
- Garantia provisória no emprego
- Contrato temporário
- Perda de uma chance
- Dano existencial, dano moral individual e dano moral coletivo
- Assédio sexual, assédio moral interpessoal e assédio moral organizacional
Modalidades Autônomas - Pessoa Jurídica
- Profissional autônomo
- Representante comercial.
- Tac - Transportador autônomo.
- Profissional de salão parceiro
- Modelos contratuais
- Prevenção de ações judiciais
Palestrantes
- Carlos Rafael da Silva
Auditor da Receita Federal, especialista em Direito Tributário pela Escola de administração Fazendária e Diretor Jurídico do Sindifisco Nacional.
- Renato Sabino Carvalho Filho
Juiz do Trabalho - 62ª Vara do Trabalho de São Paulo.
- Adriano Jannuzzi Moreira
É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino, especialização internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha, advogado do Santos Moreira Advogados Associados, Controller Jurídico do Grupo Bel - Mobil, Membro fundador do IBGPAT e Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002.
- Leonardo Luiz de Freitas
É presidente do Sitramico-MG, 2º vice-presidente da Fetramico, secretário de finanças da CTB-MG e membro da direção Sindical Nacional do Dieese.
- Fernando Brandariz
Pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial e Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD), LLM (LAW OF MASTERS) e professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito.
- Hugo Reis Dias
Professor da Pós-Graduação em Advocacia Tributária da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG, Conselheiro-Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Três Corações/MG, Autor e Coautor dos livros ''Temas Contemporâneos do Direito Público e Privados'', ''Os Repetitivos e Súmulas do STF e STJ em Matéria Tributária (distinguishing e overruling)'', ''Fluxo de Direito e Processo do Trabalho''.
Realização
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Sodepe Brasil
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Ganhadora:
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Maura Mastrandrea Marques
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3872-7485 / 3871-0453
ou