Técnicas de Elaboração de Contratos

Data: 6/3

Horário: 9h30 às 16h30

Local: Av. Paulista, 509 - Bela Vista - São Paulo/SP

Grupos de no máximo 6 pessoas

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, elaborar corretamente suas cláusulas de modo a desempenhar com eficácia essa tarefa.

Público-Alvo

Advogados, estagiários de direito, administradores de empresas, auditores e demais interessados.

Programa

1. Cláusulas essenciais dos Contratos:

a) Consentimento: capacidade das partes;

b) Consentimento nos contratos de adesão e nos contratos eletrônicos;

c) Cláusula do objeto;

d) Cláusula do preço: Formas de contratar o preço;

e) Contratação em Moeda Estrangeira - dec. Lei 857/69;

f) Correção e revisão do preço;

g) Clausula do prazo: Tipos de prazo; Prazo determinado e indeterminado; Cláusula suspensiva e resolutiva.

2. Cláusula Penal:

a) Conceito;

b) Tipos de multa;

c) Multa Moratória;

d) Multa Cominatória;

e) Penalidade excessiva (art. 413 d C.C);

f) Indenização suplementar.

3. Cláusulas especificas:

a) Responsabilidades das partes ;

b) Obrigações das partes

4. Resolução dos contratos:

(a) Por acordo das partes: distrato;

(b) Resolução por Descumprimento - voluntário;

(c) Descumprimento Involuntário: caso fortuito e força maior.

5. Cláusula arbitral: (a) Legislação; (b) Como redigir a cláusula compromissória; (c) Processo Arbitral.

6. Parte Prática - Elaboração de um Contrato de compra e venda de bens e mercadoria ou de um contrato de prestação de serviços à escolha dos participantes, seguida de avaliação pelo apresentador e debates com os participantes.

Instrutor

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição).

Atenção

O curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização, , a confirmação será até dois dias antes da data do curso.

Investimento

R$ 750,00

*Inclusos: almoço, material de apoio e certificado.

Descontos

- 15% Pessoa Física

- 12% Empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

Realização