Análise das Principais Operações Fiscais do ICMS

Data: 22/2

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Capacitar profissionais que desejam aprofundar seu conhecimento na legislação do ICMS e analisar os aspectos práticos e os procedimentos a serem adotados nas principais operações fiscais; alertar aos profissionais sobre as consequências resultantes da inobservância da legislação tributária em vigor e os novos procedimentos do ICMS contidas no Regulamento do ICMS - Decreto 45.490/2000 (e também com as mudanças trazidas com a Emenda Constitucional nº 87/2015 e Substituição Tributária do ICMS conforme Convênio ICMS 52/2017).

Público-Alvo

A contadores, profissionais que atuam no departamento fiscal de empresas privadas, tributaristas, estudantes e profissionais ligados ao tema.

Programa

1 - Aspectos básicos do ICMS

princípios que regem o imposto
não cumulatividade
contribuinte e não contribuinte
fato gerador
base de cálculo
alíquotas do ICMS
limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade)
diferimento, reduções de base de cálculo)
cálculo, apuração e recolhimento
diferencial de alíquotas

2 - Normas gerais de ICMS

manutenção de crédito
vedação de crédito
estorno de crédito
crédito extemporâneo
escrituração Fiscal (não-incidência, imunidade, isenção, suspensão)
procedimentos para impostos destacados "a maior" e "a menor"
IPI na base de cálculo do ICMS
modelos de livros fiscais

3 - Alíquotas do ICMS (operações e prestações)

alíquotas internas
alíquotas interestaduais (para contribuintes ou não) incluindo a nova alíquota de 4% para mercadorias importadas
aplicação da nova alíquota de 4% para empresas comerciais e industriais
cálculo do conteúdo de importação
Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)
dados para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica
novos Códigos de Situação Tributária (CST origem)

4 - Procedimentos com Notas Fiscais Eletrônicas, a serem efetuados nas principais operações fiscais

1. Amostra grátis
todas as operações com amostra grátis são Isentas do ICMS?
posso aproveitar o crédito do ICMS de mercadoria encaminhada como amostra grátis?
2. Anulação de serviços
o que é anulação de serviços?
como proceder na emissão de Nota Fiscal de anulação de serviços de transporte?
3. Armazém geral
o que é armazém geral?
quais procedimentos que devem ser adotados efetuar caso ocorra uma venda a Ordem com a mercadoria armazenada em outro Estado?
4. Arrendamento mercantil
o que é Arrendamento Mercantil?
quais procedimentos devem ser adotados em relação as notas fiscais?
5. Brindes
posso encaminhar como brinde, as mercadorias de comercialização ou industrialização?
como ficam as operações de brinde por conta e ordem?
como proceder para encaminhar diversos brindes a várias empresas?
6. Bonificação
o que é bonificação?
como proceder se o cliente devolve a mercadoria encaminhada como bonificação?
7. Doação
todas as mercadorias encaminhadas em doação são tributadas pelo ICMS?
quais as operações em doação,que são isentas do ICMS em São Paulo?
8. Venda com entrega futura
na operação com venda com entrega futura, qual nota fiscal ocorrerá o destaque do ICMS?
se houver o desfazimento da venda, como fica a operação?
9. Comodato
o que é comodato?
como proceder para a emissão de Nota Fiscal em comodato como ou sem contrato?
10. Consignação mercantil
o que é consignação mercantil?
em qual momento tenho que emitir a Nota Fiscal de faturamento de mercadoria remetida em consignação mercantil?
11. Conserto
quais os procedimentos na emissão de mercadorias para conserto?
como proceder com as mercadorias de revenda ou matéria prima? Posso encaminhar como remessa para conserto?
12. Cestas básicas
como proceder nas operações com mercadorias fornecidas aos empregados?
13. Devolução de mercadorias
qual o procedimento na devolução de mercadorias de Pessoas Físicas?
14. Por que a nota fiscal de entrada em devolução de pessoas físicas é sem o crédito do ICMS?
qual procedimento a ter efetuado na recusa de mercadorias?
qual é a diferença entre recusa e devolução?
existe prazo para a devolução da mercadoria em São Paulo?
como fica a devolução de mercadorias pelas empresas do Simples Nacional?
qual procedimento a ser efetuado, caso a empresa do Simples Nacional não destaque o ICMS em campo próprio?
Quais os procedimentos a serem efetuados nas operações de retorno de material não entregue?
15. Depósito fechado
o que é depósito fechado?
quais os procedimentos a serem efetuados na saída de mercadoria depositada?
16. Demonstração
qual prazo para o retorno de mercadorias encaminhadas em demonstração em São Paulo?
como proceder após o prazo regulamentar?
se o cliente avisar que terá uma certa demora, em devolver as mercadorias, posso encaminhar a nota fiscal já com o destaque do ICMS?
17. Diferencial de Alíquotas (Uso e Consumo; DIFAL Substituição Tributária e EC 87/2015)
quando ocorre o diferencial de alíquotas do ICMS nas compras de uso e consumo/ativo?
como recolher ICMS Difal
nas operações interestaduais, como proceder quando ocorre o diferencial de alíquotas de mercadorias com Substituição Tributária?
quando ocorre o Diferencial de Alíquotas do ICMS da Emenda Constitucional n° 87/2015?
18. Exposição em feira
como emitir uma Nota Fiscal para exposição em Feira?
ocorre o destaque do ICMS na remessa de exposição em feira?
a nota fiscal será destinada para o meu vendedor ou para a minha mesma empresa?
se ocorrer a venda da mercadoria na exposição? Como proceder?
19. Imobilizado
como emitir uma nota fiscal de venda do ativo imobilizado? Tributo o ICMS?
quais os procedimentos na compra de mercadorias do ativo imobilizado? Quais os casos que é permitido o crédito do ICMS?
como funciona o CIAP?
20. Industrialização
como emitir uma nota fiscal de remessa em industrialização?
quais os procedimentos referentes a suspensão do ICMS?
como ocorre a prorrogação de 180 dias?
no retorno de industrialização, quando ocorre a emissão da nota fiscal cobrando o serviços de mão de obra? Nota fiscal de mercadoria com o CFOP n° 5.124 ou Nota Fiscal de Serviços pela Prefeitura?
quais os procedimentos a serem efetuados nas mercadorias do industrializador, adicionadas na industrialização?
21. Uso/consumo
como emito uma nota fiscal de devolução de mercadorias adquiridas para uso/consumo?
22. Mudança de endereço
como proceder no caso de mudança de endereço da empresa?
23. Mostruário
o que é mostruário?
qual é o novo CFOP a ser utilizado?
como proceder na Emissão de nota fiscal?
24. Transferência
como proceder na emissão de notas fiscais em transferência de mercadorias para uso/consumo, ativo imobilizado e revenda?
25. Substituição Tributária
quando ocorrerá a Substituição Tributaria do ICMS?
qual é a base de cálculo da ST?
quais as mercadorias tributadas pela ST em São Paulo?
como calcular a ST nas operações internas e interestaduais?
quando devo utilizar o IVA Ajustado?
empresas do Simples Nacional ajustam o IVA?
quando não devo aplicar a ST?
sendo o Substituído, por que devo mencionar a Base de cálculo do ICMS-ST e o valor da ST em dados adicionais?
como proceder para ressarcir o ICMS nas operações com Substituição Tributária?
Quais são os procedimentos a serem observados nas novas regras da Substituição Tributária com base no Convênio ICMS 52/2017?
o que é o código CEST? Quando devo utilizá-lo?
26. Sucata
o que é Sucata?
na operação de venda para sucata, qual CFOP devo utilizar?
como proceder na venda de sucata para outros Estados? Haverá o destaque do ICMS?
27. Venda a ordem
posso emitir uma venda a ordem em São Paulo e entregar em outro Estado?
qual procedimento a ser efetuado nos casos de sigilo comercial?
posso vender para uma empresa não contribuinte do ICMS e entregar para uma pessoa física?
28. Venda para entrega futura
como proceder na venda para entrega futura?
qual nota fiscal devo destacar o ICMS? Na venda ou entrega?
como proceder se ocorrer o desfazimento do negócio?
29. Venda para Zona Franca de Manaus
o que é Zona Franca de Manaus? Quais as cidades que compõe a ZFM?
O que é ALC? Quais cidades que compõe a ALC?
como emitir a nota fiscal com os benefícios fiscais?
como efetuar o PIN?

Instrutor

- Dálcio Bezerra Alves
Pós Graduando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo; Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí; Consultor tributário e instrutor de cursos na área fiscal; mais de 20 anos de experiência profissional na área fiscal.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização