ISS - Procedimentos Fiscais para Prestadores e Tomadores de Serviços

• Data: 22/2
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Abordar os principais assuntos relacionados com o ISS, desde o fato gerador do imposto, forma de emissão do documento fiscal, nota fiscal eletrônica, recolhimento do imposto e obrigações acessórias, como a nova nota fiscal de serviços tomados e a revogação da DES e outros assuntos relevantes e atuais.

Público-Alvo

A prestadores de serviços, escritórios de contabilidade, tomadores de serviços.

Programa

1 - Fato gerador do ISS

2 - Sujeito ativo

3 - Sujeito passivo

4 - Retenção

• serviços sujeitos à retenção do ISS
• casos de dispensa da retenção
• empresas prestadoras enquadradas no Simples Nacional
• serviços prestados em outro Município
• prestador com domicílio em outro Município

5 - Local de recolhimento do ISS

6 - Importação e exportação de serviço - benefício

7 - Base de cálculo

8 - Alíquotas: alíquota mínima e máxima permitida

9 - Descontos condicionais e incondicionais

10 - Serviços gratuitos

11 - Construção Civil - base de cálculo

12 - Serviço de transporte - ISS x ICMS

13 - Serviço de conserto - ICMS x ISS

14 - Venda com instalação e montagem - competência estadual

15 - Novidades na legislação

• novos códigos de serviço
• programa da nota fiscal paulistana
• parcelamento - PPI
• instituição da Nota Fiscal de Serviços Tomados (NFTS)
• Extinção da DES
• MEI
• dispensa de emissão de nota fiscal
• retenção do imposto - dispensa
• obrigações acessórias
• certificado digital - obrigatoriedade

16 - Prazo de recolhimento do ISS

17 - Sociedade de profissionais

18 - Locação de bens

Instrutor

- Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos; Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo - 1ª Edição/2009.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas