Entendendo a Reforma Trabalhista

Objetivo

Proporcionar aos participantes atualização e conhecimento sobre a legislação trabalhista, entender as mudanças e como adequá-las aos contratos de trabalho vigentes e os futuros.

Público-Alvo

A gerentes, encarregados, supervisores, líderes, analistas administrativos, e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem de conhecimentos básicos da legislação trabalhista.

Programa

1 - O que mudou com a reforma trabalhista?

2 - Jornada de trabalho

• duração da jornada
• trabalho remoto (home office)
• tempo a disposição do empregador é a hora extra?
• horas in tinere (tempo de deslocamento entre residência e empresa) - novas regras
• descanso e refeição x redução do intervalo
• banco de horas e as novas regras para compensação
• prorrogação da jornada de trabalho - novas regras
• jornada em tempo parcial - novas regras

3 - Férias

• direito
• período aquisitivo e concessivo
• regras de organização e fracionamento do descanso
• jornada parcial e o abono pecuniário

4 - Remuneração

• novo conceito
• plano de cargos e salários
• equiparação salarial - novas regras

5 - Trabalho da mulher

• gravidez x ambiente de trabalho nocivo (insalubridade, periculosidade)
• direito ao salário maternidade - novo fato gerador

6 - Rescisão do contrato de trabalho

• justa causa
• acordo para rescisão
• FGTS - multa rescisória
• movimentação parcial da conta vinculada
• seguro desemprego
• homologação - novas regras

7 - Negociação coletiva

• negociado sobrepondo a legislado: o que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado?
• representação sindical

8 - Justiça do trabalho

• dano extrapatrimonial - ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência
• indenização: novos parâmetros pra definição
• responsabilidade por dano processual: má fé do reclamante ou reclamado
• multa
• novas regras para edição de Súmulas

9 - Registro de empregado - novas multas

10 - Sucessão patrimonial - responsabilidade trabalhista

11 - Trabalho intermitente - regras

12 - Trabalho autônomo - nova disposição

13 - Contribuição sindical: caráter compulsório ou facultativo

14 - Representação dos empregados: criação de comissão

15 - Multas trabalhistas - reajustes

Instrutor

- Jairo Guadagnini
Advogado formado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos - FIG; Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e à atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal; Consultor Jurídico especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas