DIRF e EFD-Reinf (Preenchimento da DIRF e Geração)

Objetivo

Analisar, de forma prática e objetiva, as regras estabelecidas para retenção de IRF, PIS/Pasep, Cofins e CSLL na contratação de serviços de terceiros e o preenchimento da Dirf, onde serão analisadas detalhadamente todas as pastas e fichas que compõem o programa fornecido pela Receita Federal; analisar a nova obrigação acessória para prestação das informações das retenções de IRF, PIS/Pasep, COFINS, CSLL e INSS, a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída), que é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Público-Alvo

A contabilistas, encarregados e assistentes de departamento contábil e fiscal, controllers e os demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1 - Aspectos conceituais da Dirf

• principais alterações na DIRF 2018
• quem está obrigado a apresentar
• quem está dispensado de apresentar
• finalidade da declaração
• prazo para a entrega
• penalidades pela não entrega no prazo legal

2 - Preenchimento da Dirf

• cuidados que devem ser tomados no preenchimento das Fichas
• quais os rendimentos que devem ser informados na DIRF
• como informar as retenções das contribuições relativas à CSLL, PIS/Pasep e da Cofins
• preenchimento pelos órgãos, autarquias e Fundações da Administração Pública Federal
• ficha dos beneficiários pessoas físicas
• ficha dos beneficiários pessoas jurídicas
• quais rendimentos pagos ou creditados no exterior devem ser informados
• quais rendimentos isentos e não tributáveis que devem ser informados
• parcela descontada dos empregados no plano de saúde
• declaração retificadora

3 - EFD-Reinf (retenções de PIS/Cofins/CSLL e IRRF)

• 1. Cronograma de entrega
• 2. Quais informações deverão ser prestadas
• 3. Quais as pessoas obrigadas a entrega
• 4. Leiautes do registros da EFD-REINF:
• R-1000 - informações do contribuinte
• R-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais
• R-2010 - retenção da contribuição previdenciária de prestadores de serviços
• R-2020 - retenção da contribuição previdenciária de tomadores de serviços
• R-2030 - recursos recebidos por associação desportiva
• R-2040 - recursos repassados para associação desportiva
• R-2050 - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria
• R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
• R-2070 - retenções na fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - pagamentos diversos
• R-2098 - reabertura dos eventos periódicos
• R-2099 - fechamento dos eventos periódicos
• R-3010 - receita de espetáculo esportivo
• R-5001 - informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte
• R-9000 - exclusão de eventos