Retenções Tributárias

Objetivo

Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Abordar a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. Orientar sobre a nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte.

Público-Alvo

Profissionais das áreas fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e demais interessados.

Programa

1 - Retenção de imposto de renda

1. Imposto de renda - pessoa física

- aspectos gerais do tributo na constituição federal

- aspectos gerais do tributo no código tributário nacional

- aspectos importantes do regulamento do imposto de renda

- responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte

- consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte

- retenção do imposto de renda na prestação de serviço assalariado

- retenção do imposto de renda na prestação de serviço autônomo

- retenção do imposto de renda nas remunerações indiretas

- retenção do imposto de renda nos resgates de previdência privada

- retenção de imposto de renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade

- retenção de imposto de renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa

- retenção de imposto de renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros

- imposto de renda recolhido no carnê-leão

2. Imposto de renda - pessoa jurídica

- rendimentos recebidos por pessoa jurídica

- serviços sujeitos à retenção na fonte

- serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por pessoa jurídica

- comissões e corretagens pagas a pessoa jurídica

- serviços de publicidade e propaganda

- serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho

- rendimentos de capital

- outros rendimentos

- atraso no recolhimento - acréscimos legais

2 - Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)

- aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas

- empresas em geral

- empresas optantes pelo Simples Nacional

- amparo constitucional da contribuição previdenciária

- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual

- salário contribuição

- sujeito passivo

- base de cálculo e alíquota

- momento da retenção

- cálculo do INSS a recolher

- responsável pelo recolhimento

- forma de recolhimento

- recolhimento a menor, a maior e indevido

- recolhimento fora do prazo

- obrigações acessórias referentes ao INSS

- retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada

- INSS na construção civil

- compensações e restituições

- tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

3 - Desoneração na folha de pagamento

- aspectos gerais

- legislação

- atividades e produtos desonerados

- regras aplicáveis para a desoneração

- alíquotas

- receita bruta

- obrigatoriedade da desoneração

- desoneração x empresas optantes pelo Simples Nacional

- retenção na fonte x desoneração

4 - Retenção de imposto sobre serviços - Lei Complementar Nº 116/2003

- contribuinte do ISS

- fato gerador do ISS

- local de pagamento do ISS

- alíquotas do ISS

- retenção na fonte

- responsável pelo pagamento

- base de cálculo

- prazo de pagamento

- destaque - nota fiscal

- lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

5 - Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins

- responsável pelo desconto das contribuições

- serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições

- base de cálculo e percentual das contribuições

- momento de ocorrência do desconto das contribuições

- data da compensação das contribuições

- prazo e local de recolhimento das contribuições

- dispensa nos valores abaixo de R$ 10,00

- nota fiscal - destaque obrigatório

- Simples Nacional

Instrutor

- Diego Bisi Almada
Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial; Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP); Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos; Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de obras jurídicas para concursos públicos; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP);

Carga horária

8h

* Vagas limitadas