Convênio ICMS Nº 52/17

Data: 3/2
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Preparar os participantes para aplicar o tratamento adequado, em conformidade com a legislação, evitando assim riscos junto à fiscalização e, também, demonstrar a eles a possibilidade de utilização desses instrumentos legais como forma de economia tributária.

Público-Alvo

A profissionais que atuam como assistente e analista fiscal, analista tributário e financeiros e demais interessados de áreas afins como controladoria.

Programa

1 - Disposições gerais

abrangência
exclusões
definições

2 - Regime de substituição tributária

bens e mercadorias
responsabilidade
cálculo do imposto
pagamento
ressarcimento (complemento)

3 - Obrigações acessórias

inscrição
NFe
GIA/ST
DeSTDA

4 - Demais disposições

escala industrial não relevante
pesquisa de preços
MVA
PMPF

5 - Disposições finais

6 - Quadro comparativo - Convênio 52/17 versus Convênio 81/93

7 - Questões controversas

Instrutor

-Robson Rodolfo Silveira Santos
É bacharel em Direito. Advogado/SP; Pós graduando em Gestão de Negócios pela ESALQ/USP, Atua na área fiscal tributária a mais de 30 anos; Foi consultor em empresas de consultoria tributária entre 1992 a 2001; Desde 2001 atua como Consultor Tributário Sênior em empresa do segmento automotivo; Coordena a Comissão de Assuntos Fiscais da Anfavea; Coordena a Subcomissão de Assuntos Tributários do Cluster Sul Fluminense (FIRJAN); É conselheiro para Assuntos Tributários na FIRJAN.