Normas de Segurança e Saúde do Trabalho e o eSocial

Objetivo

conhecer as principais normas de segurança e saúde e como será a transmissão das informações por meio do eSocial.

Público-Alvo

A profissionais de recursos humanos e de departamento de pessoal, profissionais de segurança e saúde do trabalho e demais interessados.

Programa

1 - Acidente do trabalho e doenças profissionais

• Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
• Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
• acidente típico e de trajeto
• doenças laborativas
• benefício previdenciário

2 - NR 4 - SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

• empresas obrigadas a constituírem SESMT
• profissionais que devem ser contratados
• dimensionamento
• objetivo

3 - NR 7 - PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)

• o PCMSO
• objetivo
• prazos e periodicidade
• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
• saúde do trabalhador

4 - NR 9 - PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

• os riscos ambientais - químicos, físicos e biológicos
• desenvolvimento do programa
• EPI (equipamento de proteção individual)
• EPC (equipamento de proteção coletivo)

5 - NR 15 - atividades e operações insalubres

6 - NR 16 - atividades e operações perigosas

7 - NR 17 - Ergonomia

• levantamento, transporte e descarga individual de materiais
• mobiliários e equipamentos
• organização do trabalho

8 - PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

• aposentadoria especial
• finalidade

9 - Eventos do eSocial

• S-1060 - tabela de ambientes de trabalho
• S-2210 - comunicação de acidente de trabalho
• S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador
• S-2240 - condições ambientais do trabalho -fatores de risco
• S-2241 - insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial

Instrutor

-Márcia Cristina Pereira Barbosa
É advogada. Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos; Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas