Créditos Fiscais de ICMS-SP, IPI, PIS/Cofins

Data: 17/2

Horário: 8h30 às 18h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Propiciar aos participantes esclarecimentos sobre quais mercadorias são passíveis de creditamento e como utilizá-lo, seja na forma e compensação ou de restituição, contribuindo a uma considerável redução de carga tributária.

Público-Alvo

A profissionais que atuam na área tributária fiscal, tais como contadores, auditores, analistas da área fiscal, contábil ou tributária e demais interessados na matéria.

Programa

1 - IPI

1. Características
competência tributária
princípios constitucionais
princípio da não cumulatividade
fato gerador
alíquotas
base de cálculo
estabelecimento industrial
estabelecimento equiparado a industrial
2. Créditos básicos e incentivados
2.1. Básicos
direito ao crédito
aquisição de matérias primas, materiais intermediários e materiais de embalagem
aquisição de comerciante atacadista não contribuinte
recuperação por devolução
vedação ao crédito: aquisição de optante pelo Simples Nacional e aquisição de ativo permanente
decadência/extinção
crédito indevido
2.2. Incentivados
saldo credor decorrente de aquisição de MP, PI e ME, utilizados na industrialização de produtos isentos ou tributados à alíquota zero ou imunes
crédito presumido do IPI
cálculo do crédito presumido do IPI no regime normal
cálculo do crédito presumido do IPI no regime alternativo
crédito extemporâneo
formas de utilização - ressarcimento e compensação
obrigações acessórias

2 - ICMS-SP

princípio da não cumulatividade
vedação/manutenção/estorno
crédito extemporâneo
créditos outorgados
ativo permanente e CIAP: Portaria CAT 41/03 (mudanças na apropriação do crédito)
material de uso ou consumo
insumos para uso no processo industrial
energia elétrica, comunicação e combustível
centralização apuração e do recolhimento ICMS - procedimentos
crédito acumulado de ICMS: saldo credor X crédito acumulado, hipóteses que geram o crédito acumulado, utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, aquisição insumos, etc.), preenchimento DCA, apropriação de crédito ICMS pago indevidamente e apropriação de crédito ICMS destacado a maior e menor

3 - PIS/Cofins

introdução
conceito de insumo
diferença do conceito de insumo de PIS/Cofins em relação ao ICMS e IPI
bens e serviços que geram direito a crédito de PIS/Cofins
situações que não geram direito a crédito de PIS/Cofins
hipótese de aproveitamento de crédito presumido de PIS/Cofins
método de aproveitamento de crédito na hipótese da PJ sujeitar-se por mais de um regime de apuração
modalidades de apuração de crédito na aquisição de ativo imobilizado
manutenção de crédito nos casos de suspensão, não incidência e alíquota zero
como creditar-se de PIS/Cofins extemporâneo
situações que deverá ser estornado o crédito de PIS/Cofins
demonstração dos créditos na Dacon
saldo de PIS/Cofins passiveis de restituição ou compensação
compensação do saldo credor de PIS/Cofins em outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil

Instrutor

- Valdir José Esteves Pereira
Advogado; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

- Alírio Lemes dos Reis Filho
Advogado; Contabilista; Pós graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET); Consultor Tributário e Empresarial.

- Marianita Ribeiro Diniz
Contadora especializada na Área Tributária; Graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade Campos Salles (FICS); Consultora tributária especializada na legislação de impostos indiretos do Grupo Aduaneiras e Cenofisco.

Carga Horária

9 horas

*Vagas limitadas

Realização