ICMS e ISS - Abordagem sobre as Novas Regras Substituição Tributária e Simples Nacional 2018

Objetivo

Transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com ICMS, IPI e ISS, esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve, demonstrando todos os procedimentos atuais e operacionais.

Público-Alvo

A pessoas que atuam na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores e analistas.

Programa

1 - ICMS

1. Simples Nacional 2018 - ICMS ISS

• empresas com início de atividade
• sublimites de receita bruta
• base de cálculo
• alíquotas e Anexos I a V
• ultrapassagem de limite e sublimite
• segregação de receitas ICMS ISS

2. Substituição tributária

• regras de aplicação - operações internas e interestaduais
• Convênio ICMS 52/2017
• base de cálculo
• IVA ou MVA aplicação ST - DIFAL (novo cálculo)
• demonstração cálculos ICMS ST DIFAL
• demonstração cálculos ICMS operação subsequente
• antecipação tributária
• ressarcimento ICMS ST próprio

3. Diferencial alíquotas (entre contribuintes)

• alíquotas internas e interestaduais
• aquisição de material de uso ou consumo ou ativo, de contribuinte de outro Estado, procedimentos para recolhimento (art. 117 do RICMS/SP)
• escrituração EFD
• Simples Nacional - diferencial art. 115, inciso XV-A RICMS/00

4. Diferencial alíquotas (EC 87/15) não contribuintes (operações interestaduais)

• responsabilidade
• base de cálculo única
• cálculo para formar preço
• operações presenciais e não presenciais
• forma de recolhimento
• escrituração EFD

5. Nota fiscal eletrônica

• comentários
• denegação, inutilização, rejeição, autorização
• contingências
• manifestação do destinatário
• carta de correção
• cancelamento
• ICMS/IPI destaque a maior e a menor

2 - ISS - regras

• legislação aplicável
• competência tributária
• lista de serviços
• importação de serviços operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias
• fato gerador
• contribuinte
• base de cálculo
• alíquotas
• local da operação
• retenção na fonte
• cadastro de empresas de outros municípios CPOM

Instrutor

-Marcos Ferreira Barros
É formado em Direito pela Universidade São Francisco. Redator e consultor do Cenofisco há 8 anos; Especialista na área Fiscal.

-Valdir José Esteves Pereira
É advogado. Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

Carga Horária

9 horas

*Vagas limitadas

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional