Departamento Pessoal - Procedimentos Práticos
Em SP, 15 e 16 de fevereiro de 2018.
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Atualizado às 15:27
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Data: 15 e 16/2
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)
Proporcionar a análise e desmistificação de aspectos polêmicos nos campos trabalhista e previdenciário, tratando dos mais variados e atuais temas no campo das relações pessoais; conhecimentos práticos com a apresentação de cálculos básicos demais rotinas pertinentes.
Público-Alvo
Profissionais de RH, de departamento de pessoal, administrativo e demais interessados, para aperfeiçoamento e atualização.
Programa
1 - Admissão e Contratos de trabalho - correta elaboração
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retenção de documentos
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praticas discriminatórias
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Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
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registro de empregados
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contrato por prazo indeterminado
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contratos por prazo determinado
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contratação de menor aprendiz
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contratação de portadores de necessidades especiais
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temporários
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estabilidade nos contratos por prazo determinado
2 - Jornada de trabalho
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duração
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Descanso Semanal Remunerado (DSR)
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horas extras
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trabalho noturno
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intervalo para repouso e alimentação
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intervalo entre jornadas
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empregados desobrigados de registrar o ponto
3 - Remuneração
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folha de pagamento
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obrigatoriedade
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discriminação das verbas salariais
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verbas de natureza salarial e indenizatória
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salário utilidade
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adicional de insalubridade e periculosidade
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vale alimentação e refeição
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adicional de sobreaviso
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diárias para viagem e ajuda de custo
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gorjetas - conforme Lei n° 13.419/2017
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limite de descontos na remuneração
4 - Vale transporte
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obrigação do empregador
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distância mínima
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desconto 6%
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pagamento em dinheiro
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uso indevido e declaração falsa do empregado
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acidente de trajeto
5 - Férias individuais e coletivas
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aviso de férias
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abono pecuniário
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fracionamento de férias
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perda do direito às férias
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pagamento de férias
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férias em dobro
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remuneração
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férias meses de 28, 29 e 31 dias
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formalidades para férias coletivas
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férias coletivas de empregados recém admitidos
6 - 13° Salário
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direito
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1° parcela
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2° parcela
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pagamento da 1° parcela nas férias
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afastamento por doença e acidente do trabalho durante o ano
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remuneração
7 - Trabalho temporário e a nova terceirização - informações ao eSocial
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terceirização - novo conceito
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terceirização lícita e ilícita
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atividades que podem ser terceirizadas
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direitos e deveres das partes
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contrato de prestação de serviços
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cuidados para não caraterização do vinculo de emprego com o tomador de serviços
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exigências legais para o funcionamento de empresas prestadoras de serviços
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conceito de trabalho temporário
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prazo para contratação e prorrogação
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empresas de trabalho temporário
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contrato de trabalho temporário
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responsabilidade subsidiária
8 - Aviso prévio
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aviso trabalhado
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aviso indenizado (nova lei)
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pedido de demissão
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parte indenizado e parte trabalhado
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aviso prévio cumprido em casa
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dispensa do cumprimento do aviso
9 - Rescisão do contrato de trabalho
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por morte do empregado
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rescisão indireta
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demissão por justa causa
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rescisão fraudulenta
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rescisão antecipada por iniciativa do empregador
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rescisão antecipada por iniciativa do empregado
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prazo para pagamento das verbas rescisórias
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indenização adicional
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compensação na rescisão
- Márcia Cristina Pereira Barbosa
Advogada; Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos; Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.
Carga Horária
16 horas
*Vagas limitadas
Realização
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Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 4862 0465
e-mail
[email protected]
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