Substituição Tributária do ICMS na Prática - Convênio ICMS n° 52/17

Objetivo

Expor de forma prática e objetiva, todos os procedimentos a serem observados quando da operação com mercadorias sujeitas ao regime de ST, bem como aplicabilidade e o cálculo do ICMS-ST, inclusivo relativo ao Diferencial de alíquotas, considerando as alterações trazidas pelo Convênio ICMS n° 52/2017, vigente a partir de janeiro de 2018.

Público-Alvo

Profissionais das áreas fiscal, contabilidade, auditoria e demais profissionais que necessitem de informações para conhecimento e aplicação dos procedimentos no dia a dia.

Programa

1 - Considerações iniciais

2 - Histórico

3 - Convênios e protocolos

4 - Conceito

5 - Espécies de Substituição Tributária

6 - Antecipação do imposto

7 - Sistema plurifásico

8 - Sujeição passiva

9 - Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

10 - Legislação pertinente

11 - Hipótese de aplicação do regime de Substituição Tributária

12 - Aplicação do regimes nas empresas optantes pelo Simples Nacional

13 - Base de cálculo ICMS-ST

14 - Margem de valor agregado

15 - Formas de cálculo

16 - Restituição e ressarcimento - normas e procedimentos

17 - Ingresso de mercadoria no regime de Substituição Tributária (levantamento de estoque)

18 - Saída de mercadoria do regime de Substituição Tributária

19 - Tabela de CFOP

20 - Mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária

21 - Obrigações acessórias

22 - Alterações do Convênio ICMS n° 52/2017

- nova sistemática do cálculo do ICMS/ST - regra geral

- diferencial de alíquotas - nova sistemática de cálculo para mercadorias destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente

- bens e mercadorias fabricadas em escala industrial não relevante

- CEST: manutenção do prazo inicial

- informações no documento fiscal

- informação do número de inscrição do substituto tributário em todos os documentos

- regras para realização de pesquisas de preço e fixação da Margem de Valor Agregado e PMPF

- ressarcimento do imposto retido na operação anterior

- informações relativas às operações interestaduais com bens e mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária

- regras relativas à Substituição Tributária que serão tratadas em convênios específicos

- aplicativo gratuito para operacionalizar o ICMS-ST

- cronograma de atualização dos acordos entre Estados e Distrito Federal

- aplicação das novas regras

23 - Análise de casos práticos

Instrutor

- Leandro Tavares
Bacharel em Direito; Especializado em Direito Tributário; Consultor Tributário (Impostos Indiretos); Pós-graduando em Gestão e Planejamento Tributário;

Carga horária

9h

* Vagas limitadas