Prático de ICMS/IPI/ISS (Dirigido para Setores de Compras e Faturamento)

Objetivo

orientar os profissionais ligados à área de compras e faturamento na recepção e emissão de documentos fiscais, sendo de suma importância que os profissionais envolvidos nestas operações estejam bem preparados para executar suas atividades, de forma a evitar irregularidades, que venham a gerar desorganização nos controles fiscais e onerar as empresas, com autuações, ou prejudicá-las com restrições por parte do Fisco.

Público-Alvo

A profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais envolvidos com a matéria.

Programa

1 - ICMS/SP

1. Legislação

2. Conceitos

• circulação de mercadorias
• serviços transporte intermunicipal, interestadual e comunicações

3. Contribuintes e não contribuintes de ICMS

4. Alíquotas

• internas
• interestaduais
• diferencial de alíquotas (EC n° 87/15) operações e prestações para não contribuintes
• diferencial de alíquotas (entre contribuintes)
• cálculos do DIFAL
• venda presencial e não presencial

5. Base de cálculo

• ICMS
• cálculo do ICMS por dentro
• inclusão de outros valores e despesas na base de cálculo do ICMS/IPI
• valores que não compõem a base de cálculo do ICMS
• Base de cálculo reduzida
• cálculo de IPI incluso na base de cálculo do ICMS

6. Incentivos

• isenção
• não-incidência
• imunidade
• redução da base de cálculo do ICMS
• diferimento
• suspensão

2 - IPI

1. Contribuintes

2. Alíquotas (NCM - TIPI)

3. Base de cálculo

• inclusões e exclusões

3 - Documentos fiscais

• relação de documentos
• forma de emissão (elementos necessários para o correto preenchimento)
• contingências, inutilização, rejeição, denegação e autorização
• CFOP e CST - Código da Situação Tributária
• cancelamento NFe e CTe
• carta de correção
• ICMS destacado a maior e a menor
• manifestação do destinatário

4 - Operações fiscais

• vendas e devoluções
• retorno de mercadoria não entregue
• venda à ordem
• venda para entrega futura
• conserto/locação
• ativo imobilizado
• doação
• bonificação
• brinde
• Substituição Tributária

Instrutor

-Valdir José Esteves Pereira
É advogado. Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

Carga Horária

9 horas

*Vagas limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

[email protected]

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