eSocial Passo a Passo

Objetivo

Orientar os participantes, empregador/contribuinte no cumprimento das obrigações acessórias advindas do eSocial, que tem por objeto as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas a utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também outras informações previdenciárias e fiscais previstas na lei 8.212/91, orientando passo a passo a rotina da área com o novo sistema do Governo Federal.

Público-Alvo

A sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

Programa

1 - Módulo explanativo

• 1. O prazo para implantação do eSocial, de acordo com a Resolução N° 5, de set/2016, terá o seguinte cronograma
• em 1° de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais)
• em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes. Parágrafo único. Fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos a saúde e segurança do trabalhador (SST) nos 6 (seis) primeiros meses depois das datas de início da obrigatoriedade de que trata o caput.
• o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao Segurado Especial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido em atos específicos em conformidade com os prazos previstos nesta Resolução
• 2. Conceito do eSocial
• 3. Objetivos do Projeto
• 4. Registro de Eventos Trabalhistas - RET
• validação dos arquivos do RET
• transmissão dos arquivos na medida em que ocorrerem os eventos trabalhistas
• arquivo único para cada evento trabalhista
• 5. Identificadores
• empregadores por CNPJ
• Pessoa Física pelo CPF
• Trabalhadores -> identificadores obrigatórios CPF + NIS (NIT,PIS/PASEP)
• consistência do par "CPF x NIS" com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação
• matrícula CEI será substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF
• providenciar registro
• matrícula CEI para obras de construção civil será substituída pelo CNO
• informações de natureza permanente serão armazenadas em tabelas no ambiente nacional do eSocial
• 7. Transmissão dos arquivos
• via WEB de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento, sequenciamento lógico da transmissão de arquivos
• aplicativo Simplificado via WEB Internet para contribuintes de pequeno porte com até sete funcionários
• 8. Obrigações acessórias que serão substituídas
• livro/ficha de registro de empregado
• folha de pagamento
• Caged
• Rais
• Dirf
• Manad
• Gfip/Sefip
• comunicação de acidente de trabalho da maneira tradicional sendo substituída pelo leiaute específico
• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
• comunicação do seguro desemprego
• substituição gradual da GPS por DARF
• 9. Excelência no cadastro dos trabalhadores
• 10. Eventos Trabalhistas - RET
• iniciais e tabelas
• não periódicos
• periódicos
• 11. Cadastramento das Tabelas
• 12. Eventos Periódicos
• 13. Eventos não periódicos
• 14. Anexo III - Tabelas
• 15. Totalizadores
• 16. Módulo das Reclamatórias Trabalhistas ainda não divulgado pelo TST
• 17. Estudo dos Leiautes de maneira detalhada
• 18. Impacto nas empresas
• 19. Estabelecimento de plano de ação
• 20. Penalidades

2 - Exercícios de fixação

• 1. Eventos que darão Carga Inicial no sistema
• Tabelas Internas do sistema de folha de pagamento
• 2. Eventos do dia a dia
• carga do cadastramento Inicial do vínculo; admissões
• alteração de dados cadastrais do trabalhador
• alteração de contrato de trabalho
• trabalhador sem vínculo: início, desligamento, alteração contratual
• excelência no cadastro dos trabalhadores
• comunicação de Acidente de Trabalho e Aux. Doença Previd.
• sem afastamento
• com efeito em afastamento temporário: início e retorno
• ASO de retorno
• acidente com o prestador de serviço
• 3. Eventos anuais: férias, férias como afastamento temporário, início do gozo, retorno
• 4. Eventos específicos - rescisões
• aviso prévio trabalhado do empregador para o empregado e vice versa
• possibilidade de acordo?
• cancelamento do aviso prévio
• desligamento do empregado
• ASO demissional
• 5. Eventos de Condição diferenciada de trabalho
• insalubridade e periculosidade
• início
• término
• 6. Eventos especiais
• maternidade: início e término
• aposentadoria por invalidez: início e término
• 7. Eventos esporádicos
• reintegração por determinação judicial
• transferências de empregados
• na mesma empresa
• outra empresa que assumiu os encargos por sucessão
• 8. eSocial mensal folha de pagamento
• remuneração do trabalhador
• empregado
• contribuintes individuais
• aquisição de produção
• comercialização da produção
• 9. Estudo de Incidências Tributárias (INSS-FGTS-IR)
• 10. Possibilidade de simulação na área de testes (somente quando for divulgado pela RFB)

Instrutor

- Carlos Alberto Taveira
Bacharel em Ciências Contábeis; Pós Graduado em Recursos Humanos; Milita na área de RH há 35 anos, trabalhando em empresas nacionais e multinacionais; Consultor de Empresas; Foi Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da AAPSA.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas