Palestra - Questões Atuais de Propriedade Intelectual, Pirataria e Concorrência Desleal

Questões Atuais de Propriedade Intelectual, Pirataria e Concorrência Desleal

• Data: 1/9
• Horário: 9h às 17h30
• Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Nesse evento, a advogada Emília Malgueiro Campos irá abordar alguns temas básicos da Propriedade Intelectual, como o registro de marcas e patentes, os 10 anos da Lei de Propriedade Industrial, e outros assuntos bastante atuais, como o combate à Pirataria e a questão das importações paralelas. O convidado Márcio Gonçalves, ex-secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual irá comentar sua experiência na atuação governamental sobre a questão e o segundo convidado, Eduardo Ribeiro Augusto irá abordar as medidas nas fronteiras.

Público alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), contadores, auditores, administradores de empresas, executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de economia tributaria e prevenção de autuações fiscais.

Programação

• Propriedade Industrial - 10 anos da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)
• Marcas
• Patentes
• Desenho Industrial
• Modelo de Utilidade
  

• Das Nulidades
• Processo Administrativo de Nulidade
• Ação de Nulidade
  

• Atuação do Governo no Combate à Pirataria ( Márcio Gonçalves)

• Medidas de Portos, Aeroportos e Fronteiras Secas ( Eduardo Ribeiro Augusto)
• Pirataria
• Subfaturamento aduaneiro
• Treinamento
  

• Concorrência Desleal
• Hipóteses
• "Trade Dress"
• Jurisprudência
  

• Importação Paralela
• Exaustão de Direitos
• Jurisprudência

Palestrante

-Emília Malgueiro Campos
Advogada graduada pela Universidade Paulista (1995), pós- graduada em Direto Processual pela Universidade Paulista (1997). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Trabalhou na Dannemann, Siemsen Advogados (1999-2003), em Gusmão e Labrunie Advogados (2004/2005) e Viseu, Castro, Cunha e Oricchio Advogados (2005). Autora de artigos já publicados em jornais e revistas especializadas e palestrante do Instituto Dannemann Siemsen de Estudos da Propriedade Intelectual. Foi professora de Processo Civil da Universidade Paulista (1996/2002) e do curso de Formação de Agentes da Propriedade Industrial da ABAPI (1999/2003). Atualmente coordena a área de Propriedade Intelectual do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

Convidados

-Márcio Costa de Menezes e Gonçalves
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Direito - PUC/SP, no ano de1993; músico formado pelo Musicians Institute of California - MI, no ano de 1995; primeiro Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça; autor de artigos publicados no Brasil e no exterior; conferencista e mediador em diversos encontros relacionados ao tema da Propriedade Intelectual.

-Eduardo Ribeiro Augusto
Nascido em São Paulo, SP, em 1980. Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP (2002). Curso de Extensão em Propriedade Industrial pela FGV-SP. Pós graduando em Propriedade Intelectual pela FGV-SP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. Trabalhou em Viseu, Castro Cunha e Oricchio Advogados (2002- 2005). Atua na área de Propriedade Intelectual (Marcas e Patentes, Direitos Autorais, Combate à Pirataria). Idiomas: inglês

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística, ex-diretor geral do IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos, especialista em consultoria de planejamento estratégico (físico e de marketing) para escritórios e departamentos jurídicos, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial, no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra), cursando MBA em excelência gerencial pela FAAP, presidente da Central Prática Consultoria e Treinamento.