Créditos de PIS e Cofins no Regime não Cumulativo (Apuração, Escrituração, Compensação e Ressarcimento)

Objetivo

Orientar e preparar os participantes para os corretos procedimentos a serem tomados para apuração, escrituração, compensação e ressarcimento dos créditos do PIS e da Cofins no regime não cumulativo nos diversos segmentos (comércio, indústrias, serviços, cooperativas e isentas) mediante a análise da legislação aplicável (leis 10.637/02, 10.833/13 e correlatas) e decisões da RFB manifestadas em processos de consulta, de registros específicos constantes da EFD-Contribuições, de regras de preenchimento dos PER/DCOMP correspondentes e sua homologação, permitindo uma visão ampla e alinhada do assunto.

Público-Alvo

A contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, tributária e TI, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1 - Introdução

• noções gerais de créditos do PIS/Cofins no regime não cumulativo
• definições de não cumulatividade previstas na CF/88 e suas aplicações práticas
• PJ obrigadas ao regime não cumulativo
• PJ sujeitas à apuração das contribuições no regime misto (não cumulativo e cumulativo)

2 - Análise dos itens geradores de créditos do PIS e Cofins - apuração dos créditos básicos

• aquisição de bens para revenda (tributação normal, monofásica, substituição tributária, alíquota zero ou com suspensão)
• aquisição de bens para utilização como insumos (atividades industriais e serviços)
• aquisição de serviços para utilização como insumos (atividades industriais e serviços)
• aquisição de ativo imobilizado (atividades industriais, serviços e locação)
• gastos com aluguéis de bens (atividades em geral)
• gastos com energia elétrica (atividades em geral)
• depreciação e amortização (atividades industriais e serviços)
• Aquisição de fretes para venda e para compra - CIF e FOB (atividades em geral)
• aquisição de bens por leasing (atividades em geral)
• aquisição de EPI's, vale transporte, vale-refeição ou vale-alimentação (locadora de mão de obra)
• alíquotas aplicáveis para apuração em aquisições internas ou importadas
• base de cálculo dos créditos - determinação
• base de cálculo dos créditos de itens importados
• tabelas de códigos de natureza, CST e grupos dos créditos
• análise de decisões da RFB

3 - Análise dos itens geradores de créditos do PIS e Cofins - apuração dos créditos presumidos

• créditos presumidos do estoque de abertura (atividades em geral)
• créditos presumidos das agroindústrias
• créditos presumidos das exportadoras de café
• créditos presumidos das transportadoras
• créditos presumidos das atividades imobiliárias
• créditos presumidos setoriais
• alíquotas e base de cálculo para apuração
• tabelas de códigos de natureza, CST e grupos dos créditos
• análise de decisões da RFB

4 - Escrituração dos créditos do PIS e Cofins - EFD-Contribuições

• noções gerais da EFD-Contribuições
• identificação dos registros obrigatórios para escrituração dos créditos por natureza
• relacionamento EFD-Contrbuições x ECD (SPED Contábil)
• relacionamento EFD-Contribuições x PER/DCOMP
• controle dos créditos na EFD
• manutenção da EFD
• Registros A100 e A170
• Registros C100 e C170
• Registros C500, C501 e C505
• Registros D100, D101 e D105
• Registros F100
• Registros F120 e F130
• Registros 1500 e 1800

5 - Compensação dos créditos do PIS e Cofins - EFD-Contribuições

• compensação de créditos básicos
• compensação de créditos presumidos
• créditos passíveis de ressarcimentos (créditos proporcionais)
• procedimentos para compensação dos créditos na EFD por grupo
• procedimentos para controle dos créditos passíveis de ressarcimento na EFD
• procedimentos para solicitação do PER - Pedido Eletrônico de Resarcimento
• procedimentos para solicitação da DCOMP - declaração de compensação
• procedimentos para acompanhamento das homologações
• análise de decisões da RFB

Instrutor

- Jonas Lourenço Lage
Bacharel em Ciências Contábeis formado pelo Centro Universitário Newton Paiva; Consultor e Instrutor de cursos e palestras nas áreas de IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, Contabilidade e Legislação Societária

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas