Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL

Data: 12 e 13/1

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto, o treinamento abordará a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS.

Público-Alvo

A profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e demais interessados.

1- Retenção de Imposto de Renda

1. Imposto de Renda - Pessoa Física

aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
aspectos importantes do regulamento do Imposto de Renda
responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte
consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na fonte
retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

2- Imposto de Renda - Pessoa Jurídica

rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
serviços sujeitos à retenção na fonte
serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
serviços de publicidade e propaganda
serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
rendimentos de capital
outros rendimentos
atraso nos recolhimentos - acréscimos legais

2 - Retenções na fonte de INSS (3,5% e 11%)

aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
empresas em geral
empresas optantes pelo Simples Nacional
amparo constitucional da contribuição previdenciária
INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
salário contribuição
sujeito passivo
base de cálculo e alíquota
momento da retenção
cálculo do INSS a recolher
responsável pelo recolhimento
- forma de recolhimento
recolhimento a menor, a maior e indevido
- recolhimento fora do prazo
obrigações acessórias referentes ao INSS
retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
INSS na construção civil
compensações e restituições
tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

3 - Retenção de Imposto Sobre Serviços - Lei Complementar nº 116/2003

contribuinte do ISS
fato gerador do ISS
local de pagamento do ISS
alíquotas do ISS
retenção na fonte
responsável pelo pagamento
case de cálculo
prazo de pagamento
destaque - nota fiscal
lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

4 - Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins

responsável pelo desconto das contribuições
serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
base de cálculo e percentual das contribuições
momento de ocorrência do desconto das contribuições
data da compensação das contribuições
prazo e local de recolhimento das contribuições
pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
nota fiscal - destaque obrigatório
Simples Nacional

Instrutor

-Diego Bisi Almada
É advogado e professor universitário de Direito Empresarial;Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP); Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos; Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law), Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de obras jurídicas para concursos públicos; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

Carga horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização