Reforma Trabalhista e o Departamento Pessoal

Objetivo

Entender as mudanças da reforma trabalhista e aplicá-las, adequadamente, às rotinas de departamento de pessoal.

Público-Alvo

Profissionais de recursos humanos e de departamento pessoal, contadores, advogados, analistas e demais interessados.

Programa

1 - Relação de trabalho

• definição de empregador
• empresa e grupo econômico
• transferência de empregados
• autônomo - não reconhecimento de vinculo
• temporário
• ausência de registro de empregados - multa

2 - Teletrabalho ou "home office"

• teletrabalho e trabalho presencial
• equipamentos tecnológicos e infraestrutura
• teletrabalho x acidente do trabalho
• jornada de trabalho no teletrabalho

3 - Contrato de trabalho intermitente

• conceito
• vinculo empregatício
• tempo a disposição do empregador
• convocação para prestação de serviços
• remuneração
• direitos trabalhistas

4 - Jornada de trabalho

• duração da jornada
• horas extras
• horas "in itinere" - novas regras
• intervalo para repouso e alimentação
• redução do intervalo - horas
• banco de horas
• desobrigados de registrar o ponto
• permanência na empresa por motivos pessoais - horas extras?
• jornada 12 x 36
• jornada a tempo parcial

5 - Férias

• contagem de avos
• formalidades
• fracionamento - possibilidade até 3 períodos
• inicio do gozo das férias

6 - Remuneração

• ajuda de custo
• diárias para viagem
• prêmios e abonos
• equiparação salarial - novas regras
• gratificação de função - cargos de confiança

7 - Contribuição sindical

• facultativa
• autorização expressa dos empregados
• contribuições confederativa e assistencial

8 - Danos extrapatrimoniais

• danos morais
• indenização - valores

9 - Trabalho da mulher

• horas extras - intervalo de 15 minutos
• intervalos para amamentação do filho
• mulher gestante
• gestante x insalubridade

10 - Terceirização - novas regras

• terceirização - novo conceito
• atividades que podem ser terceirizadas
• direitos e deveres das partes

11 - Convenção e acordo coletivo

• prevalência dos documentos coletivos sobre a Lei
• temas que não são objetos de acordo

12 - Comissão de representantes dos empregados

• finalidade
• eleição
• formação da comissão
• atribuições da comissão
• mandato
• estabilidade

13 - Rescisão do contrato de trabalho

• prazo para pagamento das verbas rescisórias
• meios de pagamento das verbas rescisórias
• dispensa coletiva
• novo motivo para dispensa por justa causa
• homologação
• rescisão por acordo entre empregador e empregado
• verbas devidas na rescisão por acordo
• movimentação do FGTS

Instrutor

- Márcia Cristina Pereira Barbosa
É Advogada; Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos; Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização