Novas regras da substituição tributária do ICMS para 2018

Data: 5/2
Horário: 9h às 14h
Local: Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 Paraíso - São Paulo - SP)

Objetivo

Apresentar as diversas alterações introduzidas ao regime da substituição tributária pelo CONFAZ, especialmente em relação às operações interestaduais.

Público-alvo

Empresários, contadores, responsáveis do departamento fiscal, auditores, consultores tributários e demais interessados no assunto.

Programa

- Breve introdução ao tema

- Conceito e modalidades de sujeição passiva

- Critério objetivo e subjetivo de enquadramento

- Aplicação e não aplicação do regime da ST

- Legislação fundamental

- Operações internas (Regras de SP)

- Fluxograma da ST interna

- Base de cálculo na operação interna

- Regras atuais de ressarcimento

- Exemplos práticos de cálculo

- Operações interestaduais - regras do CONFAZ

- Compras de fora d estado - antecipação do imposto

- Serviços de transporte - quando há retenção

- DIFAL - modalidades

- Regras do Convênio ICMS 92/2015

- Identificação das mercadorias sujeitas à ST

- CEST - obrigatoriedade a partir de julho/2017

- Novas Regras do CONV. ICMS 52/2017

- Novas bases de cálculo para a ST - cálculo "por dentro"

- Remetente do Simples Nacional

- Ressarcimento em operações interestaduais

- Convênios revogados

- Efeitos do Convênio ICMS 52/2015

- Empresas do Simples Nacional - procedimentos

Instrutor:

- Sidney D'agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

* Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização